II SÉRIE-D — NÚMERO 19

4

Minhas senhoras e meus senhores,

A CPLP, como comunidade de Estados e de Povos, antecipa as formas políticas do futuro, deixa-nos ver

uma grande comunidade do género humano em que a justiça se faz, transversal às fronteiras. Negando o

isolamento e os seus métodos anacrónicos, acolhe nos lugares da política o sentido mais puro do outro. E

mostra-nos um único caminho: a audácia.

Para além da delegação portuguesa, participaram na IV reunião da AP-CPLP delegações da Assembleia

Nacional de Angola (Parlamento anfitrião), chefiada pelo Presidente do Parlamento angolano, Fernando da

Piedade Dias dos Santos; da Câmara dos Deputados do Brasil presidida pela Deputada Janete Rocha Pietâ;

da Assembleia Nacional de Cabo Verde chefiada pelo Presidente da Assembleia Nacional, Basílio Mosso

Ramos; da Assembleia da República de Moçambique, chefiada pela Deputada Nyeleti Mondlane, Presidente

do Gabinete da Mulher Parlamentar; da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, presidida pelo

Presidente da Assembleia Nacional, Alcino Martinho de Barros Pinto; e do Parlamento Nacional de Timor-

Leste, chefiada pelo Presidente do Parlamento timorense, Vicente da Silva Guterres que participou também na

qualidade de Presidente da AP-CPLP (cujo mandato findou com a realização desta IV reunião da AP-CPLP

tendo o mandato da presidência transitado para a Assembleia Nacional de Angola).

A representação da AR no seminário da Rede das Mulheres Parlamentares da CPLP, que decorreu no dia

3 de novembro, foi da responsabilidade das Deputadas Elza Pais (PS) e Ângela Guerra (PSD). Para além das

diversas participações no âmbito dos debates previstos na agenda do seminário, designadamente sobre

violência doméstica, acesso das mulheres a lugares de decisão, líderes políticos, resolução de conflitos ao

nível do sistema eleitoral e pós-eleitoral, as Deputadas portuguesas efetuaram intervenções de fundo e

moderaram painéis temáticos. A Deputada Ângela Guerra (PSD) fez uma intervenção sobre saúde sexual e

reprodutiva no âmbito do painel que foi moderado pela Deputada Elza Pais (PS).

As Comissões de Trabalho da AP-CPLP (1ª – Política, Estratégia, Legislação, Cidadania e Circulação; 2ª –

Economia, Ambiente e Cooperação; 3ª – Língua, Educação, Ciência e Cultura) e a Rede de Mulheres

Parlamentares reuniram no dia 4 de novembro, precedendo a Sessão Solene de Abertura da IV AP-CPLP que

teve lugar no dia 5. O Presidente da Assembleia Nacional de Angola, Fernando Piedade Dias dos Santos, fez

a intervenção de abertura à qual se seguiu o representante do Secretário Executivo da CPLP, Hélder Vaz, de

seguida interveio a Presidente da Rede das Mulheres, Deputada Josefa Pereira Soares (Parlamento Nacional

de Timor-Leste), a encerrar os trabalhos da manhã discursou o Presidente da AP-CPLP e Presidente do

Parlamento Nacional de Timor-Leste, Vicente Guterres. No início da tarde decorreu uma reunião na qual

apenas participaram os Presidentes de Parlamento, ou seus representantes, e depois os trabalhos foram

retomados com a primeira sessão de trabalho:

– Sessão I – Uma agenda dos Parlamentos da CPLP para o futuro – na qual foi apresentado e discutido o

projeto de estatuto e regimento interno da AP-CPLP; foi igualmente analisada a questão da sede fixa,

secretariado permanente e quotização, logótipo da AP-CPLP e lançamento da página web, e também os

temas prioritários da Assembleia Parlamentar. Neste âmbito, a Presidente da Assembleia da República

considerou importante a existência de um tema para cada Presidência da AP-CPLP, neste caso, tratar-se-ia

do “tema de Luanda”. A adoção desta metodologia teria como resultados uma política mobilizadora que iria ao

encontro de uma solução a partir do concreto. O contexto da CPLP permite quebrar o estado de isolamento e

dinamizar a comunidade. A Sessão I terminou com a aprovação do logótipo da AP-CPLP proposto pela

Assembleia Nacional de Angola e com a apresentação do website da AP-CPLP construído pela Assembleia da

República de Portugal, cuja página de abertura apresentou, desde esse momento, uma mensagem de boas

vindas do Presidente da Assembleia Nacional de Angola e Presidente em exercício da AP-CPLP.

– Sessão II (6 de novembro) conforme previsto, foram apresentados e discutidos oito temas no âmbito dos

quais intervieram todas as delegações presentes: Tema I – Democracia, Estabilidade Política e

Desenvolvimento; Tema II – Integração Política e Económica no Espaço da CPLP; Tema III – Reconciliação

Nacional e Estabilidade das Instituições Políticas; Tema IV – Políticas Comuns de Boa Governação; Tema V –

Segurança nas Novas Tecnologias de Informação; Tema VI – Exploração de Recursos Naturais e Ambiente;

Tema VII – Segurança Social nos Países da CPLP; Tema VIII – Transferências Sociais e Politicas de Combate

a Pobreza na CPLP.