5 DE ABRIL DE 2014

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DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO RELATIVO À PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA SESSÃO DE

INVERNO DA AP OSCE, QUE DECORREU EM VIENA, NOS DIAS 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2014

A 13.ª Sessão de Inverno da Assembleia Parlamentar da OSCE decorreu em Viena a 13 e 14 de fevereiro

de 2014.

A delegação portuguesa esteve representada pelos Deputados Adão Silva (PSD, Presidente da

Delegação), Nilza de Sena (PSD), Isabel Santos (PS), Miguel Santos (PSD) e Carla Rodrigues (PSD)

A reunião da Comissão Permanente contou com a presença dos Deputados Adão Silva, Nilza de Sena e

Isabel Santos.

O Presidente da AP OSCE apresentou o relatório detalhado das suas atividades recentes e destacou o

projeto “Helsínquia +40” pelo qual a AP irá comemorar os 40 anos da Ata Final de Helsínquia, documento

fundador da CSCE/OSCE. Serão organizados quatro seminários (dois em 2014: Washington e Moscovo; e

dois em 2015: Estocolmo e Helsínquia) onde será discutido o futuro da OSCE e as principais ideias

estratégicas para a revitalização da Organização. O coordenador deste projeto é o Deputado João Soares.

Seguiram-se os relatórios do Tesoureiro, Roberto Battelli, e do Secretário-Geral, Spencer Oliver e a eleição

do novo Secretário-Geral Adjunto da AP. Foram recebidas nove candidaturas tendo sido nomeado SG Adjunto

Semyon Dzakhaev (Rússia) qua já integrava o Secretariado Internacional da AP.

Os Deputados que lideraram as últimas missões de observação eleitoral (Tajiquistão e Turquemenistão)

apresentaram os respetivos relatórios.

O Deputado Adão Silva, que participou nesta missão, apresentou as conclusões da mesma: existe ainda

um espaço de crescimento para a cooperação com a OSCE, sobretudo em termos eleitorais. A liberdade de

imprensa e de expressão, a liberdade de manifestação, a situação dos Direitos Humanos, a liberdade religiosa

e a boa governação continuam a ser pontos críticos no Turquemenistão. O país deve prosseguir no esforço de

uma maior cooperação com os parceiros internacionais, nomeadamente com a AP OSCE na área da

dimensão humana.

Seguiu-se a apresentação dos relatórios e atividades recentes dos seguintes Grupos de Trabalho e

Representantes Especiais: Transparência e Reforma; Moldávia, Cooperação Transfronteiriça (com destaque

para a visita à linha de demarcação entre a Geórgia e Ossétia do Sul), Afeganistão, Sudeste Europeu/Balcãs,

Ásia Central e Orçamento da OSCE.

Foram ainda anunciadas as próximas Missões de Observação Eleitoral: 16 de março na Sérvia e 6 de abril

na Hungria. Esta última será liderada pelo Deputado Adão Silva.

Finalmente foi anunciado o tema para a próxima Sessão Anual que decorrerá em Baku no final de junho:

Helsínquia + 40: Segurança para Todos.

A sessão de abertura desta Sessão de Inverno contou com as alocuções da Presidente do Parlamento da

Áustria, Barbara Prammer; do Presidente da AP OSCE, Ranko Krivokapic; e do Presidente do Parlamento do

Afeganistão, Abdul Raouf Ibrahimi.

O Senhor Ibrahimi informou acerca da situação política e militar no seu país, sobretudo para as

consequências da retirada das Forças da NATO, não só numa perspetiva nacional mas também regional.

Referiu ainda que as Forças Armadas afegãs e o setor de segurança (polícia, guardas fronteiriços) necessitam

continuar a sua formação e o seu reforço material sob pena de o país cair nas mãos de entidades “terroristas”.

Agradeceu o apoio da OSCE na organização das eleições locais e presidenciais.

Informou ainda que a situação de segurança continua a ser difícil e que é cada vez mais necessário o

empenho da comunidade internacional e, sobretudo, dos Estados vizinhos em áreas específicas como o

combate ao cultivo/tráfico de narcóticos que continua a ser uma fonte de financiamento de terrorismo.

O Deputado Adão Silva participou nos trabalhos da Comissão dos Assuntos Políticos e Segurança.

A relatora da Comissão, Pia Kauma (Finlândia), apresentou o projeto de resolução e relatório para a

próxima sessão plenária.

Usaram também da palavra o Embaixador Dominic Schroeder, Presidente do Comité de Segurança da

OSCE; o Embaixador Adam Kobieracki, Diretor do Centro de Prevenção de Conflitos da OSCE; o Tenente-