14 DE JULHO DE 2014

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No dia das eleições deveriam abrir 32 232 locais de voto em todo o país. Cerca de 633.500 eleitores

solicitaram o voto móvel já que se encontram incapacitados de se deslocar a uma secção de voto: por

dificuldades de locomoção ou razões de saúde.

Para além de ter presidido aos briefings, o Deputados João Soares teve também diversas reuniões com os

responsáveis do ODIHR, APCE, PE e AP NATO para atualizar informações de campanha e ultimar as

conclusões desta missão de observação com os dados que foram chegando do terreno através dos

observadores de curto-prazo e longo-prazo. Existiram também reuniões internas da delegação da AP OSCE

com o mesmo objetivo.

No dia 24 de maio uma delegação da AP OSCE, chefiada pelo Deputado João Soares, deslocou-se a

Donetsk para avaliar as condições de segurança na cidade e na região e ainda para contactar com as

autoridades locais.

A situação na cidade era bastante volátil já que, fora do centro, estavam cerca de 3.000 homens armados

das chamadas forças “rebeldes” ou “separatistas”. Os edifícios da administração regional e do SBU (serviços

secretos) estavam ocupados por manifestantes armados e, no centro da cidade, eram visíveis homens

armados que não pertenciam à Polícia ou às Forças Armadas ucranianas.

Os interlocutores da delegação informaram que existia um clima de medo e intimidação que poderia

impedir a abertura de todas as secções de voto na cidade. A maioria da população também poderá abster-se

de tentar votar com receio de represálias. Grande parte dos membros das secções de voto renunciou às suas

funções, não existindo quórum para a abertura das mesas. Em muitos casos a polícia não atua contra os

“separatistas” e o poder do governo e das autoridades locais é inexistente ou limitado.

Relativamente ao chamado “referendo” de 11 de maio apenas 20% a 30% da população participou. O

processo foi, portanto, ilegítimo e o resultado (apresentado pelo separatistas como um sucesso) foi ilegal.

No início desta deslocação a Donetsk estavam agendadas duas visitas a locais de voto. No entanto, devido

a problemas de segurança, estas visitas tiveram que ser canceladas. Uma destas secções de voto tinha sido

ocupada por forças “rebeldes” na noite anterior.

O Deputado João Soares salientou, em todas as reuniões com individualidades ucranianas e com

representantes da comunidade internacional, que o diálogo deveria ser uma prioridade entre todas as partes e

que apelidar os “rebeldes” de “terroristas” era contraprodutivo já que iria radicalizar ainda mais a situação.

No dia das eleições (25 de maio) as secções de voto estiveram abertas entre as 8h00 e as 20h00. Os

observadores da Assembleia da República assistiram à abertura das urnas no centro de Kiev. Seguiu-se a

visita a várias assembleias de voto, também no centro da capital, e posteriormente na região de Brovary

(arredores da cidade). No total foram visitadas cerca de 20 secções de voto.

O encerramento das urnas foi observado no centro de Kiev, em duas secções de voto distintas: uma num

centro hospitalar e outra com cerca de 2000 eleitores. Nesta última, às 20h00, ainda estavam cerca de 100

pessoas na fila para votar. Dada a morosidade do processo de identificação dos eleitores e do preenchimento

dos boletins de voto (ocorreram também em Kiev eleições municipais) o último eleitor votou já perto das

21h30.

De todas as assembleias de voto observadas, dentro e fora de Kiev, constatou-se que o ambiente foi calmo

e ordeiro. Todos os observadores locais (representantes de candidatos, partidos, associações cívicas e ONG)

afirmaram que a votação decorreu sem problemas. A contagem dos votos, apesar de alguns procedimentos

burocráticos desnecessários, foi regular.

O debriefing dos observadores da AP OSCE teve lugar na manhã de dia 26 de maio. O ODIHR informou

que estiveram no terreno 540 equipas de observadores; foram visitados 3.800 locais de voto. O processo de

abertura, votação e contagem foi considerado bom ou muito bom em 95% destes locais. Apenas em 3% dos

locais visitados foi considerado que o processo era mau ou muito mau.

As principais dificuldades estiveram ligadas ao excesso de pessoas nas secções de voto: eleitores,

membros das mesas e observadores (nacionais e estrageiros). O ambiente foi, em geral, calmo.

Os observadores da AP OSCE foram unânimes em considerar que o processo foi bem conduzido e que

não existiram irregularidades ou fraudes. Esta indicação foi válida para Kiev, Karkiv, Odessa e Lviv.

Constatou-se que não foram abertas secções de voto nas cidades de Donetsk e Slaviansk. Contudo, em

algumas zonas dos distritos de Donetsk e Lugansk, estiveram a funcionar várias secções de voto.