14 DE FEVEREIRO DE 2015

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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — ÁFRICA DO SUL

XII LEGISLATURA

Relatório de Atividades 2014

O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-África do Sul foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua

Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades

de acordo com a Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a

47.º do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade,

adiante designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de

janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de

março.

A Deputada Ângela Guerra foi nomeada como Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-

África do Sul a 1 de outubro de 2014 tendo substituído o Deputado Luís Menezes que deixou de integrar o

GPA a 13 de maio de 2014.

6 de fevereiro de 2014

Reunião do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-África do Sul realizada na Assembleia da República.

Participaram os Deputados Luís Menezes (PSD), Paulo Sá (PCP), Laurentino Dias (PS), Nuno Encarnação

(PSD), Rui Barreto (CDS-PP) e a Embaixadora da África do Sul em Portugal, Senhora Keitumetse Matthews e

o Primeiro-Secretário Rudolph Stroebel

23 de outubro de 2014

Reunião do GPA com a Embaixadora Keitumetse Matthews e com a Conselheira Política Hanna de Veer.

Participou a Deputada Ângela Guerra (PSD).

Projeto de Plano de Atividades 2015

O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-África do Sul foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua

Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades

de acordo com a Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a

47.º do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade,

adiante designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de

janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de

março.

Estes têm como objetivo trocar conhecimentos e experiências, divulgar e promover interesses e objetivos

comuns nos domínios político, económico, social e cultural, refletir em conjunto sobre problemas que envolvam

os dois Estados e os seus nacionais e das suas comunidades emigrantes quando existam.

Assim, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-África do Sul propõe-se desenvolver, para o ano de

2015, um programa que integrará as seguintes ações:

1. Contactos regulares com a Embaixada da África do Sul em Lisboa, para troca de informações e análise de

assuntos de interesse para as relações bilaterais em geral e, em particular, os de âmbito social, económico

e cultural, relativos às comunidades dos dois países.

Neste âmbito, serão realizadas reuniões de trabalho na Assembleia da República com a Embaixadora e

Conselheiros daquela representação diplomática.

Os membros do GPA procurarão participar nas diversas iniciativas promovidas pela Embaixada da África