Debates Parlamentares - Diário 012, p. 66 (2015-02-14)

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II SÉRIE-D — NÚMERO 12

Heloísa Apolónia (Os Verdes)

2 junho 2014

Reunião do Presidente do GPA, Deputado António Filipe, com a Embaixadora de Cuba, Johana Tablada de

la Torre

4 setembro 2014

Encontro com a Embaixadora de Cuba, Johana Tablada de la Torre e com René Gonzalez, um dos Cinco

Cubanos.

Estiveram presentes os Deputados: António Filipe (PCP) — Presidente, Teresa Costa Santos (PSD), João

Oliveira (PCP), e José Luis Ferreira (Os Verdes)

20 novembro 2014

Reunião do GPA sobre a aprovação em Assembleia Geral das Nações Unidas da Resolução n.º 69/5 sobre

“Necessidade de por fim ao bloqueio económico, comercial e financeiro pelos Estados Unidos da América

contra Cuba”, aprovada dia 28 de outubro 2014.

Plano de Atividades 2015

O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cuba foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência a

Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo

com a Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do

Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante

designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com

as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.

O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Cuba pretende contribuir para a consolidação das relações

bilaterais entre os dois países. Neste contexto terá como objetivo o reforço dos laços de cooperação ao nível

institucional/político, cultural e económico.

Relações Institucionais e Políticas

Estabelecer contactos regulares com a Embaixada de Cuba em Lisboa, tendo em vista a troca de

informações e a análise de matérias de interesse comum. Neste âmbito, será realizado um almoço de trabalho

anual na Assembleia da República com o Embaixador de Cuba.

Serão também estabelecidos contactos com a Embaixada de Portugal em Cuba. Será endereçado um

convite ao Embaixador português em Havana para, numa das suas próximas deslocações a Lisboa, reunir

com o GPA.

Manter contactos regulares com o GPA homólogo com o objetivo de aprofundar a cooperação entre os dois

Parlamentos. Procurar-se-á fomentar o âmbito das trocas institucionais através, nomeadamente, da receção

em Lisboa de delegações de parlamentares Cubanas que visitem o nosso país.

Relações Culturais

O GPA procurará, sempre que possível, participar nas iniciativas culturais Cubanas que decorram em

Portugal.

Ainda no âmbito das trocas culturais tentar-se-á promover, junto de entidades portuguesas, a cultura

Cubana. No sentido inverso, a Embaixada de Portugal em Havana será o interlocutor privilegiado para a

promoção da cultura portuguesa em Cuba.

II SÉRIE-D — NÚMERO 12 66 Heloísa Apolónia (Os Verdes) 2 junho 2014 Reunião do Presidente do GPA, Deputado António Filipe, com a Embaixadora de Cuba, Johana Tablada de la Torre 4 setembro 2014 Encontro com a Embaixadora de Cuba, Johana Tablada de la Torre e com René Gonzalez, um dos Cinco Cubanos.Estiveram presentes os Deputados: António Filipe (PCP) — Presidente, Teresa Costa Santos (PSD), João Oliveira (PCP), e José Luis Ferreira (Os Verdes) 20 novembro 2014 Reunião do GPA sobre a aprovação em Assembleia Geral das Nações Unidas da Resolução n.º 69/5 sobre “Necessidade de por fim ao bloqueio económico, comercial e financeiro pelos Estados Unidos da América contra Cuba”, aprovada dia 28 de outubro 2014. Plano de Atividades 2015 O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cuba foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo com a Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março. O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Cuba pretende contribuir para a consolidação das relações bilaterais entre os dois países. Neste contexto terá como objetivo o reforço dos laços de cooperação ao nível institucional/político, cultural e económico. Relações Institucionais e Políticas Estabelecer contactos regulares com a Embaixada de Cuba em Lisboa, tendo em vista a troca de informações e a análise de matérias de interesse comum. Neste âmbito, será realizado um almoço de trabalho anual na Assembleia da República com o Embaixador de Cuba. Serão também estabelecidos contactos com a Embaixada de Portugal em Cuba. Será endereçado um convite ao Embaixador português em Havana para, numa das suas próximas deslocações a Lisboa, reunir com o GPA. Manter contactos regulares com o GPA homólogo com o objetivo de aprofundar a cooperação entre os dois Parlamentos. Procurar-se-á fomentar o âmbito das trocas institucionais através, nomeadamente, da receção em Lisboa de delegações de parlamentares Cubanas que visitem o nosso país. Relações Culturais O GPA procurará, sempre que possível, participar nas iniciativas culturais Cubanas que decorram em Portugal. Ainda no âmbito das trocas culturais tentar-se-á promover, junto de entidades portuguesas, a cultura Cubana. No sentido inverso, a Embaixada de Portugal em Havana será o interlocutor privilegiado para a promoção da cultura portuguesa em Cuba.

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