14 DE FEVEREIRO DE 2015

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Programa de Atividades para 2015

Reciprocidade

1 — Garantir presença e proporcionar um acolhimento adequado sempre que delegações ou

individualidades angolanas efetuem visitas à Assembleia da República e a Portugal.

Aprofundamento das relações institucionais

2 — Contactos regulares com o Embaixador de Angola em Lisboa, tendo em vista a troca de informações e

o reforço dos laços de amizade que unem os dois países e com o Embaixador de Portugal, em Luanda. Neste

âmbito, serão realizadas reuniões de trabalho/almoços de trabalho, na Assembleia da República, com

periodicidade bianual, no primeiro caso.

Promoção e estudo das relações bilaterais

3 — Promover iniciativas, na Assembleia da República, em parceria com a sociedade civil, no sentido de

aprofundar o relacionamento entre os dois países, a todos os níveis, político, económico, social e cultural,

designadamente, realizar reuniões com instituições representativas da comunidade angolana, designadamente

com a comunidade estudantil angolana, em Portugal e reuniões com a comunidade portuguesa, em Angola.

Divulgação e promoção de atividades económicas com interesse mútuo

4 — Visita dos membros do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Angola a Associações Empresariais,

tendo em vista um estreitamento de relações económicas, e parcerias. Em particular, estreitar o

relacionamento com a Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola, com a Câmara de Comércio e

Indústria de Angola e com a AICEP — Portugal Global.

Palácio de São Bento, 20 de janeiro de 2015.

O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Angola, Virgílio Macedo.

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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-GUINÉ-BISSAU

Relatório de Atividades 2014

Em 28 de junho de 2012, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Guiné-Bissau transmitiu a Sua

Excelência a Presidente da Assembleia da República a decisão tomada, por unanimidade, de suspender a sua

atividade, até à reposição da ordem jurídico-constitucional na Guiné-Bissau, onde ocorrera, em abril desse

ano, um golpe militar que levou à interrupção da normalidade democrática.

Tendo em conta as eleições legislativas e presidenciais realizadas em abril de 2014, e que a Comunidade

Internacional considerou terem decorrido de forma positiva e sem incidentes, e as tomadas de posse, na

altura, do Presidente da República e do Primeiro-Ministro, o Grupo de Amizade reuniu, em 10 de julho de

2014, a fim de fazer um ponto de situação das relações Portugal-Guiné-Bissau e decidir da oportunidade de

reativação do GPA. Decidiu, assim, propor a reativação da sua atividade por considerar estarem reunidas as

condições de restabelecimento da ordem democrática e constitucional, o que mereceu a concordância de Sua