II SÉRIE-D — NÚMERO 12

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1. Continuação dos contactos regulares com a Embaixada de Itália em Lisboa, para troca de informações

e análise de assuntos de interesse para as relações bilaterais em geral e, em particular, os de âmbito

social, económico e cultural, relativos às comunidades dos dois países.

Neste âmbito, serão realizadas reuniões de trabalho na Assembleia da República com o Embaixador e

Conselheiros daquela representação diplomática.

Os membros do GPA procurarão participar nas diversas iniciativas promovidas pela Embaixada de

Itália em Lisboa.

2. Reforço das relações institucionais entre a Assembleia da República e o Parlamento de Itália, através

do acompanhamento das relações parlamentares bilaterais, designadamente com os Deputados

pertencentes ao Grupo de Amizade homólogo, sobre matérias de interesse comum.

3. Proporcionar uma presença e acolhimento adequados sempre que delegações ou individualidades

italianas efetuem visitas à Assembleia da República.

4. Promoção de iniciativas, na Assembleia da República, em parceria com a sociedade civil, no sentido

de aprofundar o relacionamento entre os dois países, a todos os níveis, político, económico, social e

cultural.

5. Estabelecimento de contactos com instituições italianas sedeadas em Portugal, de forma a estabelecer

laços a nível económico, social e cultural.

Palácio de São Bento, em 21 de janeiro de 2015.

O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Itália, Deputado Duarte Marques.

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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — CABO VERDE

Relatório de Atividades 2014

O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cabo Verde, criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua

Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, inscreve as suas atividades

nos termos previstos na Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.º a 47.º do Regimento da

Assembleia da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da

Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da

Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.

Compõem o Grupo os Deputados: Filipe Neto Brandão (PS) — Presidente, Maria José Castelo Branco

(PSD) — Vice-Presidente, José Ribeiro e Castro (CDS-PP) — Vice-Presidente, Clara Marques Mendes (PSD),

Joaquim Ponte (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Odete João (PS), José António Vieira da Silva (PS), João

Ramos (PCP), Pedro Filipe Soares (BE) e José Luís Ferreira (Os Verdes).

Durante o ano de 2014, não houve lugar a atividade de relevo do Grupo; no entanto, há a realçar a

constante troca de informações e a colaboração sempre prestada pela Embaixada de Cabo Verde em

Portugal.

Plano de Atividades 2015

O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cabo Verde foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua

Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades

de acordo com a Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a

47.º do Regimento da Assembleia da República, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º

6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º