14 DE FEVEREIRO DE 2015

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26/2010, de 30 de março.

Os Grupos Parlamentares de Amizade têm como objetivo trocar conhecimentos e experiências, divulgar e

promover interesses e objetivos comuns nos domínios político, económico, social e cultural, refletir em

conjunto sobre problemas que envolvam os dois Estados e os seus nacionais e das suas comunidades

emigrantes quando existam.

Assim, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Cabo Verde propõe-se desenvolver, para o ano de

2015, um programa que integrará as seguintes ações:

1. Continuação dos contactos regulares com a Embaixadora de Cabo Verde em Lisboa e seus

Conselheiros, tendo em vista a troca de informações e análise de assuntos de interesse para as

relações bilaterais em geral e, em particular, os de âmbito social, económico e cultural, relativos às

comunidades dos dois Países. Neste âmbito, serão realizadas reuniões de trabalho na Assembleia

da República com a Embaixadora e Conselheiros daquela representação diplomática.

Particular atenção será dedicada ao acompanhamento da evolução da Parceria Especial União

Europeia/Cabo Verde, disponibilizando o GPA, quanto ao bom andamento dos seus temas

específicos, os seus bons ofícios para uma maior sensibilização política por parte do Governo

português e sua influência nas instituições europeias, dos colegas Deputados nas Comissões de

Negócios Estrangeiros e de Assuntos Europeus e dos colegas Deputados no Parlamento Europeu.

Os membros do GPA procurarão participar nas diversas iniciativas promovidas pela Embaixada de

Cabo Verde.

2. Reforço das relações institucionais entre a Assembleia da República e a Assembleia Nacional de

Cabo Verde, através do acompanhamento das relações parlamentares bilaterais entre os dois

Parlamentos, dando primazia à diplomacia parlamentar, designadamente com os Deputados

pertencentes ao Grupo de Amizade homólogo, sobre matérias de interesse comum.

3. Acolhimento e realização de reuniões com o Grupo Parlamentar de Amizade Cabo Verde-Portugal e

ainda com Delegações oficiais cabo-verdianas, aquando da realização de visitas à Assembleia da

República.

4. Promoção de iniciativas, na Assembleia da República, em parceria com a sociedade civil, no sentido

de aprofundar o relacionamento entre os dois países, a todos os níveis, político, económico, social e

cultural.

5. Estabelecimento de contactos com instituições cabo-verdianas sedeadas em Portugal, de forma a

estabelecer laços a nível económico, social e cultural, destacando-se o estabelecimento de relações

com a Associação Cabo-verdiana em Lisboa, procurando implementar a prática anual, na respetiva

sede na Rua Duque de Palmela, de dois debates sobre temas de incidência parlamentar e de

interesse comum e de um almoço de convívio.

Palácio de São Bento, em 21 de janeiro de 2015.

O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Cabo Verde, Filipe Neto Brandão.

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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — LUXEMBURGO

Relatório de Atividades 2014

O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Luxemburgo, criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua

Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, inscreve as suas atividades

nos termos previstos na Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.º a 47.º do Regimento da