II SÉRIE-D — NÚMERO 12

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do Sul em Lisboa.

2. Reforço das relações institucionais entre a Assembleia da República e o Parlamento da África do Sul,

através do acompanhamento das relações parlamentares bilaterais, sobre matérias de interesse comum.

3. Promoção de iniciativas, na Assembleia da República, em parceria com a sociedade civil, no sentido de

aprofundar o relacionamento entre os dois países, a todos os níveis, político, económico, social e cultural.

Palácio de S. Bento, janeiro de 2015.

A Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — África do Sul, Ângela Guerra.

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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — PERU

Relatório de Atividades 2014

O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Peru foi criado pela Deliberação N.º 4-PL/2012, de 16 de

março, que procede à segunda alteração à Deliberação n.º 1-PL/2012, aprovada em 20 de janeiro de 2012, e

inscreve as suas atividades nos termos previstos na Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos

43.º a 47.º do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de

Amizade, e na Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações

introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.

Compõem o Grupo os Deputados: Paulo Sá (PCP) — Presidente, Paulo Rios de Oliveira (PSD) — Vice-

Presidente, António Cardoso (PS) — Vice-Presidente, Maria Ester Vargas (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Bravo

Nico (PS), Rui Pedro Duarte (PS) e Rui Barreto (CDS-PP).

25 de julho de 2014

Reunião de instalação e eleição da Mesa do GPA com a presença dos Deputados Paulo Sá (PCP) —

Presidente, Paulo Rios de Oliveira (PSD) — Vice-Presidente, António Cardoso (PS) — Vice-Presidente, Maria

Ester Vargas (PSD) e Rui Barreto (CDS-PP).

Face à data da reunião de instalação do GPA, durante o ano de 2014, não houve lugar a atividade de

relevo do Grupo; no entanto, há a realçar a constante troca de informações e a colaboração sempre prestada

pela Embaixada do Peru em Portugal.

Plano de Atividades 2015

O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Peru foi criado pela Deliberação N.º 4-PL/2012, de 16 de

março, que procede à segunda alteração à Deliberação n.º 1-PL/2012, aprovada em 20 de janeiro de 2012, e

inscreve as suas atividades nos termos previstos na Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos

43.º a 47.º do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de

Amizade, e na Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações

introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.

Estes têm como objetivo trocar conhecimentos e experiências, divulgar e promover interesses e objetivos

comuns, nos domínios político, económico, social e cultural, refletir em conjunto sobre problemas que

envolvam os dois Estados e os seus nacionais e das suas comunidades emigrantes quando existam.

Assim, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Peru propõe-se desenvolver, para o ano de 2015, um

programa que integrará as seguintes ações: