II SÉRIE-D — NÚMERO 12

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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — ESTÓNIA

Relatório de Atividades 2014

O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Estónia foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência

a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo

com a Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do

Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante

designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com

as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.

22 janeiro 2014

Reunião para aprovação Relatório Atividades 2013 e Plano de Atividades 2014

Participaram nesta reunião os Deputados Sónia Fertuzinhos (PS), Conceição Bessa Ruão (PSD), Graça

Mota (PSD), Isilda Aguincha (PSD), Maria Manuela tender (PSD)

Plano de Atividades 2015

O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Estónia foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência

a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo

com a Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do

Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante

designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com

as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.

O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Estónia pretende continuar a contribuir para a consolidação das

relações bilaterais entre os dois países. Neste contexto terá como objetivo o reforço dos laços de cooperação

ao nível institucional/político, cultural e económico.

Relações Institucionais e Políticas

Contactos regulares com a Embaixada da Estónia em Lisboa, tendo em vista a troca de informações e a

análise de matérias de interesse comum. Neste âmbito, será realizado um almoço de trabalho anual na

Assembleia da República com o Embaixador da Estónia e um almoço com os Cônsules da Estónia em

Portugal.

Serão também estabelecidos contactos com a Embaixada de Portugal em Helsínquia, a cuja jurisdição

pertence a Estónia. Será endereçado um convite à Embaixadora portuguesa em Helsínquia, Embaixadora

Maria de Fátima de Pina Perestrello para, numa das suas próximas deslocações a Lisboa, reunir com o GPA.

Contactar o GPA homólogo com o objetivo de aprofundar a cooperação entre os dois Parlamentos.

Procurar-se-á fomentar o âmbito das trocas institucionais através, nomeadamente, da receção em Lisboa de

Delegações parlamentares da Estónia que visitem Portugal.

Relações Culturais

O GPA procurará, sempre que possível, participar nas iniciativas culturais da Estónia que decorrerem em

Portugal.

Organização de uma reunião com o Embaixador e estudantes estónios em Portugal.