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II SÉRIE-D — NÚMERO 12

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Programa de Atividades para 2015

Reciprocidade

1 — Garantir presença e proporcionar um acolhimento adequado sempre que delegações ou

individualidades indianas efetuem visitas à Assembleia da República e a Portugal.

Aprofundamento das relações institucionais

2 — Contactos regulares com a Embaixadora da República da Índia e seus Conselheiros, tendo em vista a

troca de informações e o reforço dos laços histórico-culturais que unem as duas comunidades. Neste âmbito,

serão realizadas reuniões/almoços de trabalho na Assembleia da República com o Embaixador e Conselheiros

diplomáticos indianos.

Acompanhamento e estudo das relações bilaterais

3 — Promover iniciativas, na Assembleia da República, em parceria com a sociedade civil, no sentido de

aprofundar o relacionamento entre os dois países, a todos os níveis, político, económico, social e cultural,

designadamente, com a comunidade indiana residente em Portugal.

Divulgação e promoção de atividades económicas com interesse mútuo

4 — Visita dos membros do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Índia a empresas nacionais e

indianas, em estreita colaboração com Associações Empresariais, tendo em vista um estreitamento de

relações económicas, parcerias e desenvolvimento de oportunidades de negócio.

Palácio de S. Bento, janeiro de 2015.

O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Índia, Helder Amaral.

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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — MARROCOS

Relatório de Atividades 2014

O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Marrocos, criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência a

Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, inscreve as suas atividades nos termos

previstos na Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.º a 47.º do Regimento da Assembleia

da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da Assembleia da

República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da

República n.º 26/2010, de 30 de março.

Compõem o Grupo os Deputados:

Presidente — Artur Rêgo (CDS-PP)

Vice-Presidentes — Maria da Conceição Pereira (PSD), António Cardoso (PS)

Membros — Afonso Oliveira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD),

Eduardo Cabrita (PS), Paulo Pisco (PS)