14 DE FEVEREIRO DE 2015

79

de acordo com a Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a

47.º do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade,

adiante designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de

janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de

março.

Estes têm como objetivo trocar conhecimentos e experiências, divulgar e promover interesses e objetivos

comuns, nos domínios político, económico, social e cultural, refletir em conjunto sobre problemas que

envolvam os dois Estados e os seus nacionais e das suas comunidades emigrantes quando existam.

Assim, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Paquistão propõe-se desenvolver, para o ano de 2015,

um programa que integrará as seguintes ações:

1. Continuação dos contactos regulares com a Embaixada do Paquistão em Lisboa, para troca de

informações e análise de assuntos de interesse para as relações bilaterais em geral e, em particular,

os de âmbito social, económico e cultural, relativos às comunidades dos dois países.

Neste âmbito, serão realizadas reuniões de trabalho na Assembleia da República com a

Embaixadora e Conselheiros daquela representação diplomática.

Os membros do GPA procurarão participar nas diversas iniciativas promovidas pela Embaixada do

Paquistão em Lisboa.

2. Reforço das relações institucionais entre a Assembleia da República e o Parlamento do Paquistão,

através do acompanhamento das relações parlamentares bilaterais, designadamente com os

Deputados pertencentes ao Grupo de Amizade homólogo, sobre matérias de interesse comum.

3. Promoção de iniciativas, na Assembleia da República, em parceria com a sociedade civil, no sentido

de aprofundar o relacionamento entre os dois países, a todos os níveis, político, económico, social e

cultural.

4. Estabelecimento de contactos com instituições paquistanesas sedeadas em Portugal, de forma a

estabelecer laços a nível económico, social e cultural.

Palácio de São Bento, em 22 de janeiro de 2015.

O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Paquistão, Deputado José Manuel Canavarro.

—————

GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — SINGAPURA

Relatório de Atividades 2014

O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Singapura, criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência

a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, inscreve as suas atividades nos termos

previstos na Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.º a 47.º do Regimento da Assembleia

da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da Assembleia da

República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da

República n.º 26/2010, de 30 de março.

Compõem o Grupo os Deputados: Ana Paula Vitorino (PS— Presidente), Paulo Cavaleiro (PSD — Vice-

Presidente), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Maria das Mercês Borges (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Isabel

Alves Moreira (PS).