II SÉRIE-D — NÚMERO 15

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 Necessidade de dar mais visibilidade aos Parceiros Mediterrânicos da OSCE e ao Grupo de Contacto

com o Mediterrâneo;

 Migrações, tráfico de Seres Humanos e pedidos de asilo;

 Energias renováveis;

 Diálogo inter-religioso;

 Cibersegurança e tráfico de armamento;

 Situação na Síria e no Iraque;

 Conflito israelo-palestiniano.

Durante o período de debate o Deputado Adão Silva afirmou:

“Caros Colegas,

Mais do que nunca, o que ocorre nas margens do Mediterrâneo é crucial para a Europa e para o Mundo

inteiro.

Nas décadas mais recentes o Mar Mediterrânico foi transformado numa fratura profunda entre o norte e o

sul. Uma fratura onde as civilizações se combatem, como já sucedeu no passado.

Aparentemente não aprendemos nada com a História e estamos a cometer os mesmos erros. De facto, não

aprendemos que necessitamos de cooperação e não de competição. Tal como afirmou o Embaixador

Ludeking “necessitamos de atuar em conjunto”.

Não aprendemos que a solidariedade entre os países ricos do norte e os países pobres do sul é crucial.

Não aprendemos a respeitar as nossas diferenças ideológicas, religiosas, políticas, culturais e económicas.

E não aprendemos a aceitar as experiências históricas passadas dos vários povos que se fixaram no

Mediterrâneo ao longo dos últimos milénios.

É por estas razões que gostaria de chamar a vossa atenção para um fenómeno específico: as Migrações.

Cada dia que passa vemos um aumento deste fluxo. É uma maré imparável.

Centenas de milhares de pessoas saem todos os anos das regiões do sul, dirigindo-se para a margem

norte do Mediterrâneo. Tratam-se de pessoas desesperadas e sem esperança no futuro. Mas são, sobretudo,

seres humanos em busca de segurança e de uma vida digna. Mais do nunca este é um enorme desafio para

toda a Europa.

Existe uma perceção óbvia que nós, na Europa, não sabemos lidar com esta situação dramática. De facto,

os países mais desenvolvidos da Europa, sobretudo no norte do continente, pensam que o problema apenas

diz respeito aos países onde os milhares de emigrantes são inicialmente acolhidos. Como é que podem

imaginar que este também não é um problema deles?

Estão enganados. Profundamente enganados.

Infelizmente, como os acontecimentos mais recentes têm provado, esses países já estão a pagar um preço

bastante elevado pelos erros cometidos com este problema.

É por isso que tenho esperança que a Europa, tão brevemente como possível, possa mudar a sua política,

apostando na cooperação, para o bem de todos os povos do Mediterrâneo e pela sua sobrevivência como um

todo.”

Comissão Permanente

Participaram nesta reunião os Deputados Adão Silva e João Soares.

O Presidente da AP OSCE começou por apresentar a decisão, tomada por consenso no Bureau, sobre o

pedido de acreditação da Senhora Olga Kovitidis.

Informou ainda acerca das suas atividades recentes: visitas à Ucrânia e à Rússia; visita a um campo de

refugiados na Turquia em que participou igualmente a Deputada Isabel Santos; e participação nos Seminários

Helsínquia +40. Referiu-se também ao processo de nomeação do novo Secretário-Geral da AP (“será um

processo transparente”) e à decisão do atual SG que será anunciada no final de fevereiro.

Durante o período de debate sobre estas matérias o Deputado João Soares afirmou:

“A OSCE continua a ser a Organização melhor colocada para enfrentar o conflito na Ucrânia. A situação

tem vindo a deteriorar-se desde maio passado. Na altura, por ocasião da missão de observação das eleições