II SÉRIE-D — NÚMERO 15

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Usaram também da palavra o Embaixador Cristian Istrate, Presidente do Comité de Segurança da OSCE; e

a Alta Comissária da OSCE para as Minorias Nacionais, Astrid Thors.

Foram discutidas as principais prioridades da presidência sérvia para a área da segurança:

 Situação na Ucrânia: apoiar todos os esforços que possam conduzir ao processo de paz através do

diálogo, não só entre as partes em conflito mas também entre os Estados participantes; o cessar-fogo deve

ser efetivo e sustentável, os Acordos de Minsk devem ser cumpridos; a Missão Especial de Monitorização da

OSCE (SMM) tem o mandato e os meios para auxiliar a cessação das hostilidades.

 Resolução de conflitos congelados: prosseguir os contactos entre as partes envolvidas nestes conflitos;

os formatos de resolução de conflitos existentes devem prosseguir com regularidade; as partes em conflito

devem demonstrar vontade política para a resolução dos diferendos; as Missões da OSCE no terreno são uma

mais-valia para este processo.

 Balcãs Ocidentais: a experiência da Sérvia nesta área geográfica pode ser aplicada ao restante espaço

OSCE; diálogo, reconciliação e cooperação regional continuam a ser fatores essenciais para a região.

 Instrumentos político-militares: Documento de Viena sobre medidas de construção de confiança e

segurança, nomeadamente nos cenários pós-conflito; controlo de armamento.

 Combate ao terrorismo: “foreign terrorist fighters”, extremismo violento e radicalização, nomeadamente

na juventude.

 Outras atividade da dimensão política e de segurança: ameaças emergentes na área da

cibersegurança; crime organizado, tráfico de seres humanos e migrações irregulares.

Comissão dos Assuntos Económicos, Ciência, Tecnologia e Ambiente.

As Deputadas Nilza de Sena (Vice-Presidente da Comissão) e Carla Rodrigues estiveram presentes nesta

reunião.

A relatora desta Comissão, Marietta Tidei (Itália), apresentou as suas ideias para o relatório/resolução a ser

apresentado na próxima Sessão Plenária: alimentação; segurança energética na perspetiva de países

produtores e consumidores e também redes de distribuição seguras; e cooperação com os países

mediterrânicos.

Usaram ainda da palavra o Embaixador Tomislav Leko, Presidente do Comité Económico e Ambiental da

OSCE e o Senhor Halil Yurdakul Yigitgude, Coordenador da OSCE para as Atividades Económicas e

Ambientais.

Foram apresentados os principais temas desta área para o ano 2015:

 Migrações e trabalhadores migrantes;

 Medidas anticorrupção;

 Redução de riscos de desastres e catástrofes;

 Segurança energética e energias renováveis;

 Transportes;

 Alterações climáticas

 Gestão de redes aquíferas.

Seguiu-se um debate especial sobre cooperação na área da segurança energética e redução de riscos

económicos e ambientais na área OSCE.

No decorrer do debate a Deputada Nilza de Sena afirmou:

“I would like to return to a topic that I began to discuss at the last Autumn Meeting in Geneva. The topic of

climate change and displaced populations.

The climate change process and many natural catastrophes – such as droughts and floods and, in the long

term, desertification or a rise in average sea levels – force millions of people to move. These natural disasters

are more and intense and their impact on people more and more destructive.