Debates Parlamentares - Diário 015, p. 40 (2015-03-28)

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II SÉRIE-D — NÚMERO 15

de esses jovens não serem originários só das comunidades islâmicas estabelecidas na Europa, o que contribui

para desfazer preconceitos contra elas; a vacuidade da vida de muitos jovens obriga-nos a interrogar-nos o

que é que está faltando na formação da atual geração; a criminalização da participação em atividades

terroristas, conforme preconizado pela Resolução do Conselho de Segurança da ONU, tem também um

objetivo de prevenção; por fim, o ISIS é claramente uma organização terrorista, que pratica uma violência

repugnante, ainda por cima propositadamente divulgada.

3. No debate sobre a Ucrânia exprimi dúvidas sobre a razoabilidade de pressionar Kiev para fazer

reformas descentralizadoras nas zonas em crise quando é certo que os líderes respetivos pretendem juntar-se

à Rússia e as tropas ucranianas foram forçadas, pelos signatários da declaração de Minsk de 12 de fevereiro,

a abandonar esses territórios. Ou seja, essas reformas parecem inúteis. E já nem se sabe o que pretende a

UE quando agora se ouve o Presidente da Comissão a urgir a formação de um exército europeu para fazer

face à Rússia…

4. A Comissão de Acompanhamento aprovou uma proposta do respetivo relator para encerrar o diálogo

“post-monitoring” com o Mónaco, considerando que as convenções ainda não ratificadas por este país,

incluindo a Carta Social Europeia, também não estão ratificadas por outros estados-membros.

5. Intervim no debate sobre a Rússia para verificar que não há nenhum progresso no comportamento

desse país quanto à crise na Ucrânia; lamentei a decisão da delegação russa de suspender todo o contacto

com a Assembleia até ao fim de 2015, o que dificulta o nosso desejo de diálogo. Assim, não se justifica voltar

ao assunto na sessão plenária de Abril, mantendo-se as sanções anteriormente decididas.

6. A Comissão iniciou o procedimento, decidido recentemente, de fazer um relatório sobre os países que

não estão sob “monitoring” ou diálogo “post-monitoring”. Foram apresentados pelo Presidente da Comissão,

na qualidade de relator “ex officio” documentos sobre Andorra, Bélgica, Croácia e Chipre. Os relatórios serão

enviados aos respetivos países, para comentários antes da sua apreciação pela Assembleia.

Lisboa, 19 de Março de 2015.

O Deputado, Mota Amaral.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

II SÉRIE-D — NÚMERO 15 40 de esses jovens não serem originários só das comunidades islâmicas estabelecidas na Europa, o que contribui para desfazer preconceitos contra elas; a vacuidade da vida de muitos jovens obriga-nos a interrogar-nos o que é que está faltando na formação da atual geração; a criminalização da participação em atividades terroristas, conforme preconizado pela Resolução do Conselho de Segurança da ONU, tem também um objetivo de prevenção; por fim, o ISIS é claramente uma organização terrorista, que pratica uma violência repugnante, ainda por cima propositadamente divulgada. 3. No debate sobre a Ucrânia exprimi dúvidas sobre a razoabilidade de pressionar Kiev para fazer reformas descentralizadoras nas zonas em crise quando é certo que os líderes respetivos pretendem juntar-se à Rússia e as tropas ucranianas foram forçadas, pelos signatários da declaração de Minsk de 12 de fevereiro, a abandonar esses territórios. Ou seja, essas reformas parecem inúteis. E já nem se sabe o que pretende a UE quando agora se ouve o Presidente da Comissão a urgir a formação de um exército europeu para fazer face à Rússia… 4. A Comissão de Acompanhamento aprovou uma proposta do respetivo relator para encerrar o diálogo “post-monitoring” com o Mónaco, considerando que as convenções ainda não ratificadas por este país, incluindo a Carta Social Europeia, também não estão ratificadas por outros estados-membros. 5. Intervim no debate sobre a Rússia para verificar que não há nenhum progresso no comportamento desse país quanto à crise na Ucrânia; lamentei a decisão da delegação russa de suspender todo o contacto com a Assembleia até ao fim de 2015, o que dificulta o nosso desejo de diálogo. Assim, não se justifica voltar ao assunto na sessão plenária de Abril, mantendo-se as sanções anteriormente decididas. 6. A Comissão iniciou o procedimento, decidido recentemente, de fazer um relatório sobre os países que não estão sob “monitoring” ou diálogo “post-monitoring”. Foram apresentados pelo Presidente da Comissão, na qualidade de relator “ex officio” documentos sobre Andorra, Bélgica, Croácia e Chipre. Os relatórios serão enviados aos respetivos países, para comentários antes da sua apreciação pela Assembleia. Lisboa, 19 de Março de 2015. O Deputado, Mota Amaral. A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

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