8 DE AGOSTO DE 2015

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Relatório da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da Comunidade de

Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) e da Delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-

São Tomé e Príncipe, sobre a Missão Oficial que decorreu de 12 a 17 maio de 2015, a convite do

Parlamento daquele país

Uma Delegação da Assembleia Parlamentar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP)

conjuntamente com uma Delegação do Grupo Parlamentar de Amizade (GPA) Portugal-São Tomé e Príncipe,

realizou uma Missão Oficial àquele país, a convite do Parlamento são-tomense, entre os dias 12 e 17 de maio

de 2015.

A Delegação foi chefiada pelo Presidente da Delegação da AP-CPLP, Deputado Carlos Páscoa (PSD), e

pela Presidente do GPA Portugal-São Tomé e Príncipe, Deputada Carla Cruz (PCP); sendo composta pelo

Deputados da AP-CPLP: Arménio Santos (PSD), Deputada Elza Pais (PS), Deputado Pedro do Ó Ramos

(PSD), Deputada Ângela Guerra (PSD) e Deputado João Paulo Pedrosa (PS); e pelos Deputados do GPA:

Acácio Pinto (PS), Vice-Presidente do GPA e Lino Ramos (CDS), em substituição do Deputado Altino Bessa

(CDS). A Delegação conjunta foi assessorada pela técnica parlamentar Susana Santos.

A Missão Oficial desta Delegação conjunta da Assembleia da República teve por objetivo, para além da

manutenção da já longa e histórica relação de proximidade entre os dois países, conhecer também os novos

Deputados da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe constituída após as eleições de outubro do ano

transato.

Os Deputados pretendiam também a troca e partilha de experiências com o novo Parlamento constituído e

a visita a Organizações Não Governamentais (ONG) com trabalho humanitário reconhecido por ambos os

países.

Os trabalhos iniciaram-se no dia seguinte à chegada, (que aconteceu já no final do dia), 13 de maio, pelas

09h00, com um Encontro de Cortesia com S. Ex.ª o Presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e

Príncipe, Dr. José da Graça Diogo, onde foram apresentados os mútuos cumprimentos e respeitos e dadas as

boas-vindas à Delegação portuguesa. O Deputado Carlos Páscoa referiu ainda o “Programa Pessoa”

(Programa em estudo de proposta de mobilidade de estudantes dentro do espaço da CPLP) que foi muito bem

acolhido pelo Sr. Presidente da Assembleia. A Deputada Carla Cruz agradeceu também as boas-vindas e

manifestou a vontade da Delegação de conhecer o novo Parlamento.

A Delegação seguiu os trabalhos com uma visita ao Hospital Ayres de Menezes, onde funciona um projeto

desenvolvido pelo Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF). O projeto é inovador a nível mundial e permite um

diagnóstico oftalmológico através de uma plataforma de telemedicina. Os Deputados tiveram a oportunidade

de observar uma consulta de telemedicina com o Hospital Egas Moniz, com o Dr. Luís Pereira, um dos

médicos voluntários do IMVF. Foram ainda referidas as vantagens do programa e a redução da necessidade

das evacuações dos doentes oftalmológicos.

A Delegação seguiu para a Embaixada de Portugal onde foi recebida pela Embaixadora Paula Silva e pelo

Terceiro-Secretário de Embaixada, Dr. Nuno Félix. Neste encontro a Embaixadora sublinhou as boas relações

existentes com São Tomé e Príncipe e a necessidade de promoção de mais investimento das empresas

portuguesas naquele país em áreas como a agricultura, o turismo e a pesca.

Após uma pausa para almoço seguiram-se os trabalhos com uma reunião com o Sr. Ministro dos Negócios

Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Dr. Ovídio Barbosa Pequeno, onde foram discutidos assuntos

como a dependência do orçamento de S. Tomé da Cooperação Internacional e do trabalho que está a ser

realizado para se tornarem mais independentes a esse nível. O Sr. Ministro referiu que em setembro próximo

irá realizar uma Mesa redonda onde se irão discutir grandes projetos na área da cooperação e manifestou o

seu empenho em transformar o país numa plataforma de serviços de toda a África pela sua estratégica