II SÉRIE- D — NÚMERO 28

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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-GUINÉ-BISSAU

Relatório referente à visita oficial do Grupo Parlamentar de Amizade a Bissau, que teve lugar de 16 a

20 de março de 2015

Uma Delegação do Grupo Parlamentar de Amizade (GPA) Portugal – Guiné-Bissau deslocou-se a Bissau e

Cacheu para uma visita oficial que decorreu entre os dias 16 e 20 de março de 2015 e integrou um

representante de cada Grupo Parlamentar que compõe este GPA. Por impedimentos relacionados com a sua

atividade parlamentar, a Presidente do GPA, Deputada Catarina Martins (BE) não integrou a Delegação pelo

que esta foi chefiada pelo 1.º Vice-Presidente do GPA, Deputado Jorge Paulo Oliveira (PSD). Em

representação dos restantes Grupos Parlamentares participaram os Deputados João Portugal (PS) – 2.º Vice-

Presidente do GPA, João Paulo Viegas (CDS-PP), Carla Cruz (PCP) e Cecília Honório (BE), a Delegação foi

assessorada pela Diretora do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo, Rita Pinto Ferreira.

Esta visita oficial revestiu-se de uma importância muito particular, ocorrendo num contexto de especial

relevância para o futuro da Guiné-Bissau, na medida em que antecedeu a Mesa de Doadores que se realizou

pouco dias depois em Bruxelas. Efetivamente, a 25 de março, teve lugar a referida conferência internacional

(coorganizada pelo governo da Guiné-Bissau, União Europeia e Programa das Nações Unidas para o

Desenvolvimento) na qual participaram delegações de 70 países e instituições e permitiu mobilizar mais de mil

milhões de euros de apoios, sendo que o Governo português anunciou a intenção de assinar, até junho

próximo, um programa estratégico de cooperação num montante que rondará os 40 milhões de euros.

Nos três dias em Bissau (chegada na madrugada de 17 e partida na noite de 19) a Delegação da

Assembleia da República teve encontros com o Presidente da República, José Mário Vaz, com o Primeiro-

Ministro, Domingos Simões Pereira, com o Secretário de Estado do Plano e Integração Regional, Degol

Mendes, com o Presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, com a Comunidade

Portuguesa e efetuou uma visita ao Hospital Simão Mendes e ao Instituto da Biodiversidade e das Áreas

Protegidas (IBAP).

A Delegação reuniu ainda com Deputados do Grupo Parlamentar de Amizade homólogo debatendo temas

de interesse mútuo como a cooperação bilateral e o Plano Indicativo de Cooperação, os desafios da

cooperação parlamentar e o Parlamento e os instrumentos de fiscalização. As reuniões com os Deputados do

Grupo Parlamentar de Amizade homólogo terminaram com um momento de especial importância para o

fortalecimento das relações bilaterais parlamentares: a assinatura de uma Carta de Intenções pelos

representantes dos dois Grupos Parlamentares de Amizade. Este documento materializa a forte vontade de

reforço da cooperação bilateral, de consolidação das relações entre as duas instituições parlamentares e,

fundamentalmente, espelha um sentimento de esperança e confiança no futuro das relações entre os dois

países.

No último dia, a Delegação deslocou-se a Cacheu onde foi recebida pelas autoridades locais. Cacheu foi

fundada em 1588 e possui na sua génese uma ligação ao comércio de mão-de-obra escrava, nasceu junto ao

rio que a batizou como primeira feitoria portuguesa deste território. Trata-se de uma cidade costeira, antiga

capital da guiné portuguesa, morada dos capitães-mores nomeados pelo Rei de Portugal e é, ainda hoje,

capital da segunda região mais populosa da Guiné-Bissau e uma das principais zonas de pesca do país.

Cacheu está geminada com a cidade de Viana do Castelo e no âmbito da cooperação estabelecida entre as

duas cidades, com o apoio do Rotary Clube, foi fundada uma biblioteca e ludoteca. A Delegação teve

oportunidade de visitar estas instalações e conheceu também o edifício que acolherá o futuro Museu da

Escravatura, cujo financiamento conta com o apoio da Fundação Mário Soares.

No percurso de ida para Cacheu, e embora não estivesse previsto no programa, a ANP proporcionou à

Delegação portuguesa um momento que ficou na memória de todos – visita à Aldeia de Crianças SOS

Canchungo. O acolhimento foi feito pela Diretora da Aldeia de Crianças SOS, Cecília Brandão dos Santos, e

por um conjunto de crianças e mães que presentearam todos com as suas canções e declamações. Nas

conversas havidas foi possível conhecer o relevante trabalho desenvolvido pela instituição, a sua importância

na comunidade local, a forma como tem evoluído e as carências existentes, para as quais foi solicitada a

atenção da Delegação portuguesa.