II SÉRIE- D — NÚMERO 28

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forma sistematizada o processo que culminará na conferência internacional de doadores e que determinará o

futuro político-económico da Guiné-Bissau. Das informações obtidas neste encontro merecem particular

destaque:

1. Entre 1998 e 2003, a Guiné-Bissau viveu um período de instabilidade política, de não crescimento ou

mesmo de regressão da economia. Tornava-se imperativo romper o ciclo vicioso e avançar para um ciclo

virtuoso.

2. Em 2014, pós-eleições, assistiu-se à formação de um Governo inclusivo cujas propostas de orçamento

para 2014 e 2015 são aprovadas por unanimidade, assim como o Programa de Governo. A partir daqui

estabeleceram-se três etapas: 2014 – “Na Terra Ranka”, criação das condições; 2015-2020 – “Terra Ranka”,

reviravolta estratégica; 2020-2025 – “Sol na Iardi”, implementação de uma economia competitiva, construída

numa sociedade justa e preservando a biodiversidade.

3. O processo começou com contactos com todos os setores para se conhecerem as prioridades de cada

um pois tornou-se claro que deveria ser um processo participativo sob pena de não ser exequível.

4. Sustentados por uma Guiné-Bissau positiva, politicamente estabilizada pelo desenvolvimento

inclusivo, boa governação e preservação da biodiversidade, definiram-se os cinco eixos da fundação: a) Paz e

Governação; b) Infraestrutura e desenvolvimento urbano; c) Ambiente de negócios; d) Desenvolvimento

humano; e) Biodiversidade e capital natural.

5. Identificaram-se os motores de crescimento, uma espécie de setores catalisadores: minas, turismo,

pesca, agricultura e agroindústria.

6. Para que sejam alcançados os resultados esperados é necessária a criação de uma unidade de

seguimento de implementação de projetos que reporte ao Primeiro-Ministro a evolução e os constrangimentos

que venham a surgir em cada projeto, ou seja, deverá criar-se o chamado “quadro de bordo”. A existência de

primeiros sucessos rápidos é também uma condição premente que poderá indiciar o sucesso, ou insucesso,

da estratégia definida.

Dia 19

O último dia de trabalho iniciou-se com um encontro com o Presidente da ANP ao qual se seguiu uma

reunião de trabalho com o GPA homólogo. A manhã culminou com a assinatura de uma Carta de Intenções

(cópia abaixo) que concretiza a vontade das partes em aprofundar a cooperação, estreitar os laços e conferir

às relações bilaterais um novo dinamismo. A título de conclusão, esta missão oficial do GPA Portugal – Guiné-

Bissau constituiu um momento muito importante na relação entre os dois Parlamentos, foram três dias de

intenso trabalho, de partilha de vivências e, de alguma forma, tratou-se mesmo de um virar de página.

Para todos quantos estiveram envolvidos nestes dias, esteve muito presente um conjunto de expectativas

que se depositam no futuro da Guiné-Bissau, há uma confiança crescente nas instituições guineenses e uma

aposta clara na consolidação democrática e no desenvolvimento económico e social do país e da população.

Os próximos tempos serão determinantes, poder-se-á mesmo afirmar que este é um contexto crucial na

evolução do país, as expetativas são elevadas e os resultados concretos têm de surgir sob pena de retrocesso

a um cenário menos favorável.

Palácio de S. Bento, 27 de maio de 2015.

A Diretora do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo, Rita Pinto Ferreira.