8 DE AGOSTO DE 2015

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Após apresentações de ambos os lados, o Deputado Carlos Páscoa agradece a disponibilidade para

receberem a Delegação portuguesa numa perspetiva de partilha de experiências e coloca-se à disposição

para ajudar no que entenderem necessário.

A Deputada Carla Cruz questiona sobre os desafios de uma Comissão que aborda temas tão diversos.

O Deputado Arménio Santos questiona sobre a fiscalização existente na costa e que problemas existem,

como pretendem ultrapassá-los e se pretendem trabalhar em cooperação com outros países.

O Presidente da Comissão refere que se trata de uma Comissão muito jovem, que ainda está a dar os

primeiros passos. Informa que Portugal tem ajudado na fiscalização do Mar em STP. O Vice-Presidente da

Comissão gostaria de saber das competências das Comissões Parlamentares Portuguesas e como funciona a

tramitação em Portugal.

A Deputada Carla Cruz informa papel de fiscalização, e processo de tramitação e disponibiliza-se para

enviar a informação que considerem necessária para STP.

O Deputado Lino Ramos falou na importância do ordenamento do território e ambiente, que deve ser

também uma prioridade, uma vez que o Turismo poderá ser um grande atrativo de recursos para STP.

O Deputado Pedro do Ó Ramos referiu que fazendo parte da Comissão de Agricultura e Mar, e que tal

como Portugal, STP tem uma zona marítima económica exclusiva, e, numa lógica de recursos, tem também

um dever sobre a gestão ambiental.

A reunião terminou com mais perguntas e respostas sobre o processo legislativo português.

Pelas 10h30 a Delegação foi recebida pela Rede das Mulheres Parlamentares de STP.

Nesta reunião a Deputada Ângela Guerra falou sobre as resoluções da Reunião da Rede das Mulheres em

Luanda, em abril, onde estiveram também presentes a maioria das Deputadas de STP ali presentes; referiu

que estando os objetivos do Milénio a terminar é preciso verificar o que já foi feito e o que ainda falta fazer.

A Deputada Elza Pais informou que pertence à Subcomissão de Igualdade onde estão representados todos

os grupos parlamentares; referiu que a questão da igualdade de género é uma questão de Direitos Humanos

pelo que é fundamental que os homens também façam parte das comissões que abordam estes temas.

As Deputadas de STP pediram informação de como poderiam ultrapassar essa questão no seu país, a

Deputada Ângela Guerra sugeriu uma proposta de lei oferecendo a sua ajuda.

Os trabalhos da Delegação prosseguiram com um Encontro com o Primeiro-Ministro, Patrice Trovoada,

onde foram abordados diversos temas desde o envelhecimento da população em Portugal, esperança de

média de vida à nascença em São Tomé, ao grande número de jovens que existem em São Tomé, questões

laborais, questões legislativas entre outras.

Da parte da tarde a Delegação foi recebida pelo Grupo Parlamentar Português de Amizade São -Tomé e

Príncipe e Portugal e pelo Grupo Nacional de STP à AP-CPLP.

A Deputada Carla Cruz agradeceu as boas-vindas e reconheceu o esforço feito por São Tomé e Príncipe

na rapidez na constituição do Grupo Parlamentar de Amizade STP-Portugal; informou sobre a data de criação

do GPA Portugal-STP e sobre as reuniões com Deputados da ANSTP que vão a Portugal no âmbito do

Protocolo de Cooperação; reforçou a importância da cultura e da língua comum. O Deputado Lino Ramos

mencionou a importância da partilha e troca de experiências, num quadro cada vez mais global, esta é cada

vez mais essencial e reitera a sua disponibilidade.

O Deputado de STP, Jorge Amado, agradece e reforça a importância do desenvolvimento da relação entre

os dois países, ressalva a cooperação com Portugal a nível de apoio técnico e assessoria que ajuda ao bom

desenvolvimento dos trabalhos no Parlamento de STP. Apesar de em STP também se sentir quando Portugal

está em crise STP sabe que pode sempre contar com Portugal e que é sempre muito bem recebido no nosso

país e é com muita satisfação que acolhe a presença de Deputados portugueses.

O Deputado Carlos Páscoa fala na importância da troca de experiências a nível multilateral no espaço da

CPLP e apresenta os Deputados e Comissões Especializadas da AP-CPLP das quais os Deputados fazem

parte e começa por pedir à Deputada Ângela Guerra para falar sobre a Rede das Mulheres. A Deputada

Ângela Guerra faz apelo aos Deputados da ANSTP para ouvirem as Deputadas da Rede das Mulheres e