3 DE AGOSTO DE 2016

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Notas Finais

Além dos documentos citados e referenciados em nota de rodapé, toda a documentação referente à

reunião de Presidentes da COSAC pode ser encontrada em:

http://www.cosac.eu/56-slovak-republic-2016/meeting-of-the-cosac-chairpersons-10-11-july-2016-bratislava/

Concluída a reunião de Presidentes da COSAC, importa reter que o Questionário prévio à elaboração do

26.º Relatório Bianual da COSAC será enviado aos Parlamentos nacionais até ao final de julho, sendo a data

de limite para a resposta: 9 de setembro de 2016. Este Questionário abordará os seguintes temas: o TTIP e o

escrutínio parlamentar sobre o processo negocial; União da Energia: 2016 o ano da implementação; Melhoria

do papel dos Parlamentos nacionais na UE e formas de transmitir aos cidadãos nacionais os assuntos

europeus.

O plenário da COSAC realizar-se-á entre 13 e 15 de novembro de 2016 com os seguintes temas: Ponto de

situação da Presidência Eslovaca do Conselho da UE; Reforço do papel dos Parlamentos nacionais na UE no

contexto do referendo no Reino Unido sobre a permanência/saída da UE; TTIP: desafios, oportunidades e

riscos do acordo comercial entre a UE e os EUA; União de Energia: 2016 o ano da implementação; Segurar as

fronteiras externas da UE no âmbito da migração ilegal.

Refira-se ainda, por um lado, que o plenário da COSAC irá abordar a reforma do Ato relativo à eleição dos

representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto e, por outro lado, o apelo efetuado pela

Comissária Europeia Marianne Thyssen para os Parlamentos nacionais se pronunciarem sobre a proposta de

Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

Assembleia da República, 15 de julho de 2016.

A Presidente da Comissão, Regina Bastos.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.