14 DE DEZEMBRO DE 2017

7

- M. Mikayel Melkumyan (Arménie, CE), «Direitos Humanos e empresas: que seguimentos dar à

Recomendação CM/Rec(2016)3 do Comité de Ministros»;

- Mme Petra De Sutter (Belgique, SOC), «Lutar contra os casamentos forçados: disposições legais e

práticas úteis».

6. A Comissão examinou um anteprojeto de Relatório do Deputado M. Serhii Kiral, (Ukraine, CE), intitulado

«Estudo da resistência aos antimicrobianos que se propaga na Europa» e centrado na «tuberculose fármaco-

resistente na Europa», tendo acordado que esta questão e outras infeções similares deveriam ser tratadas em

dois relatórios diferentes. Nesse sentido, os membros da Comissão aprovaram a alteração do título do Relatório

de M. Kiral, passando este a ter a designar-se «A tuberculose fármaco-resistente na Europa», e tomaram a

decisão de preparar uma proposta de resolução sobre «A luta contra a resistência aos antimicrobianos que se

propaga».

7. No âmbito da preparação do Relatório da Deputada Mme Emine Nur Günay, (Turquie, CE) intitulado «A

garantia e a segurança nucleares na Europa», os membros da Comissão realizaram uma audição temática com

a participação de M. Michael Kuske, Chefe Adjunto da Unidade D1 de Coordenação da EURATOM e da Direção

Geral da Energia da Comissão Europeia e de M. Roger Spautz, encarregado da Campanha Nuclear da

Greenpeace. Na troca de pontos de vista que se seguiu, tivemos a oportunidade de clarificar as nossas dúvidas

e preocupações sobre um tema tão sensível quanto este.

8. A presidente da Subcomissão da Carta Social Europeia, Mme Sevinj Fataliyeva (Azerbaïdjan, EC), e a

Vice-presidente da Subcomissão das Crianças, Mme Martine.

Mergen (Luxembourg, PPE/DC) apresentaram aos membros da Comissão um breve relatório sobre as

atividades desenvolvidas recentemente. No primeiro caso, foi feito um breve resumo do Seminário parlamentar

sobre o tema «Emprego, formação e igualdade de oportunidades: garantir a todos um tratamento equitativo e a

integração», realizado em Paris, no dia 27 de outubro, no quadro da promoção da implementação da Carta

social europeia e da Parceria para a boa governança. No segundo, foi feito um resumo da reunião da

subcomissão em Londres, nos dias 6 e 7 de novembro, e muito em particular do seminário parlamentar sobre

«A saúde mental das crianças e a justiça adaptada às crianças», organizado nessa ocasião pelo parlamento

britânico.

9. Finalmente, tive a ocasião de reiterar, oralmente, o convite formulado pela Presidente da Delegação da

AR à APCE, Deputada Ana Catarina Mendes, para que a reunião da Comissão agendada para o mês de

setembro de 2018 (17-18 de setembro), bem como a reunião de uma das subcomissões, se possa realizar em

Lisboa. O Presidente em exercício e os restantes membros da Comissão agradeceram e aceitaram o amável

convite, sob condição da aprovação correspondente pelo Bureau da APCE.

Lisboa, 7 de dezembro de 2017.

Luís Leite Ramos

Membro da Delegação da AR à APCE

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