23 DE JULHO DE 2018

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até à mais recente em Roma, em janeiro de 2018, nas quais os países reiteraram o seu empenho em trabalhar

em conjunto no Conselho Europeu e nas instituições europeias.

3. Os Parlamentos dos países do Sul da UE, através dos seus representantes neste Grupo, contribuirão

para este debate de um ponto de vista parlamentar. Estas deliberações contribuem para reforçar a legitimidade

democrática do processo decisório nas instituições europeias, nomeadamente no Conselho, na Comissão

Europeia e no Parlamento Europeu. Os Parlamentos do Sul da UE estão empenhados em reforçar o papel dos

Parlamentos nacionais, consagrado no Tratado da União Europeia, no processo decisório da União Europeia.

4. Tendo em conta as Conclusões do Conselho Europeu, de março de 2018, em que o Conselho manifestou

a sua profunda preocupação em relação ao facto de continuarem detidos na Turquia cidadãos da UE, incluindo

dois soldados gregos, e apelou a uma solução rápida e positiva para estas questões num diálogo com os

Estados-Membros, os Parlamentos do Sul instam à observância do direito e dos tratados internacionais, do

acervo da União, dos princípios em que a União Europeia assenta, bem como dos princípios de boa vizinhança.

5. Sem prejuízo da importância dos desafios comuns, como as ameaças híbridas e a cibersegurança,

reafirmamos que as migrações exigem uma abordagem global, incluindo um reforço do diálogo e da cooperação

com os países de origem, de trânsito e de destino das migrações, em particular os países mediterrânicos e

africanos. Reiteramos o nosso compromisso com o direito internacional, as Convenções de Genebra, os direitos

humanos e os valores do humanitarismo e da solidariedade. Apelamos ao reforço da luta contra os traficantes

e passadores de seres humanos. Esperamos que os migrantes em situação irregular sejam repatriados em

conformidade com as disposições da legislação nacional e europeia aplicável. Solicitamos que se reforce o

controlo das fronteiras externas, que se continue a garantir o resgate de migrantes em risco e que se alargue a

proteção internacional a todos os que a ela têm direito.

6. Reafirmamos que a política da UE em matéria de migrações têm de assentar na responsabilidade

partilhada e na solidariedade para com os países afetados pela pressão migratória devido à sua situação

geográfica nas fronteiras externas da União. Consideramos que os Estados da UE têm de partilhar de forma

equitativa e proporcionada a responsabilidade pela receção, tratamento e integração dos refugiados que chegam

à Europa devido a guerras e tensões na região de origem.

7. Os desafios comuns que se colocam aos países do Sul exigem soluções comuns e uma ação mais

coordenada da UE. Por conseguinte, e em conformidade com a declaração adotada e emitida na reunião do

Grupo em Atenas, em 17 de maio de 2016, reiteramos a necessidade de desenvolver um sistema de reuniões

mais regulares, trocando pontos de vista e desenvolvendo respostas comuns aos desafios, como outras

associações regionais no interior da UE.

8. Hoje, mais do que nunca, é importante para a Europa e para os seus Parlamentos, em especial os dos

países do Sul, que possa emergir uma perspetiva renovada e genuína do diálogo com o mundo islâmico. Esta

será a única abordagem capaz de abrir espaço a um futuro de cooperação, paz e desenvolvimento em toda a

região do Mediterrâneo. Poucas cidades ou espaços no mundo seriam tão inspiradores como Granada para

lançar e aprofundar esta perspetiva e para trabalhar de forma séria para que esta dimensão esteja sempre

presente no posicionamento europeu.

9. Neste sentido, foi acordado escolher Granada como uma cidade de referência para este Grupo, pelo seu

multiculturalismo histórico, pelas suas relações especiais com o mundo árabe e pela universalidade dos seus

laços com outras civilizações e culturas, à semelhança de outras cidades dos países do Sul.

10. As reuniões do Grupo serão marcadas quando considerado necessário, antes e em complemento das

reuniões realizadas durante cada Conferência Interparlamentar sobre a PESC e a PCSD.

11. Assim, o trabalho conjunto deste Grupo será consolidado e prosseguido, sempre com vista a reforçar o

papel dos Parlamentos dos países do Sul em benefício do conjunto da União Europeia, e no quadro da ambição

de aprofundar relações entre as duas margens do Mediterrâneo, tornando esta região um espaço de

estabilidade, paz e prosperidade partilhadas.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.