II SÉRIE-D — NÚMERO 30

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chefe da delegação da UE e Representante Especial da UE na Bósnia e Herzegovina. Observou que existe,

nos Balcãs Ocidentais, a ilusão de que a UE deveria tomar a iniciativa e incentivar a adesão; no entanto, todos

os Estados-Membros têm de provar o seu status de Estado de Direito e que reúnem as condições para a

adesão. Declarou ter a convicção de que os Balcãs Ocidentais deveriam pertencer à UE e considera

necessário enfrentar os problemas mais graves que surgem nesta região. Considera, no entanto, que não há

interesse suficiente dos Parlamentos nacionais, pelo que não existe mobilização da sociedade civil.

A mobilização ativa é necessária e aumenta a compreensão dos ajustes necessários para a adesão à UE,

para além de que membros dos Parlamentos dos Balcãs Ocidentais estão sempre disponíveis para deslocar-

se a Bruxelas como forma de apreender as medidas necessárias à sua potencial futura integração na União.

O Workshop II, com o tema «Enfrentar as ameaças híbridas: avaliação das políticas e instrumentos da

UE», teve como moderadora a diretora de investigação do European Centre of Excellence for Countering

Hybrid Threats, Hanna Smith e como orador Vilmos Hamikus, do Serviço Europeu de Ação Externa. A

estratégia da União Europeia em matéria de cibersegurança, lançada em fevereiro de 2013 e aprovada pelo

Conselho em junho de 2013, define objetivos estratégicos e ações concretas para alcançar a resiliência,

reduzir a cibercriminalidade, desenvolver capacidades de ciberdefesa e estabelecer uma política internacional

em matéria de ciberespaço. Complementarmente, a Diretiva (UE) 1148/2016 (SRI), de 6 de julho, relativa a

medidas para um elevado nível comum de segurança das redes e da informação em toda a União, visa

garantir um nível comum de segurança das redes e dos sistemas de informação e exige que os operadores e

os prestadores de serviços digitais tomem medidas adequadas para prevenir ciberataques e a gestão dos

riscos e para comunicar incidentes graves de segurança às autoridades nacionais competentes. A 19 de

dezembro de 2018 o Conselho, a Comissão e o PE chegaram a acordo sobre a «Lei da Cibersegurança», que

permitirá a introdução de uma certificação de cibersegurança à escala da UE e conduzirá também à

consolidação de uma agência permanente da UE para a cibersegurança. O workshop abordou as possíveis

novas iniciativas mais urgentes para reforçar as capacidades da UE para enfrentar as ameaças híbridas e

consolidar a resiliência e forjar ainda mais uma consciência situacional adequada e partilhada, que permita a

rápida tomada de decisão e resposta às ameaças híbridas.

No Workshop III, sob o tema «Irão – opções para a UE e o futuro do acordo nuclear», moderado por

Michael Gahler (PPE), da Comissão AFET do PE, e com intervenção do Prof. Dr. Volker Perthes, foi

abordada a questão da luta pela hegemonia na região, a escalada do conflito entre os EUA e o Irão, e as

reações de ambas as partes, designadamente o aproveitamento feito pelo Irão da assimetria de poder entre os

dois países para pequenas provocações, e o risco para a segurança das forças americanas estacionadas no

Golfo Pérsico e no Médio Oriente, proximidade que propicia acidentes e incidentes. Foram também abordados

os incidentes no estreito de Ormuz e os riscos que representam para a exportação de petróleo. Foi também

abordado o leque de opções para a ação política europeia, com especial ênfase para o Joint Comprehensive

Plan of Action (JCPOA), e todas as ações que possam prevenir a escalada do conflito, visando o regresso a

uma situação semelhante à existente entre maio e novembro de 2018. Recorrendo ao modelo de diálogo

multilateral como o E3/EU+3 (China, França, Alemanha, Rússia, Reino Unido e EUA) que resultou no JCPA,

considerou que a UE está numa boa posição para abordar os atores internacionais e envolver-se na solução

regional do problema, por exemplo através da realização de uma conferência regional sobre a segurança

regional, que pode apelar não só aos atores da região, mas também à Rússia.

SESSÃO V

10h30 – 12h00: Alterações climáticas e segurança

Moderador: Antto Vihma, investigador, Instituto Finlandês de Assuntos Internacionais

Oradores: Mika Anttonen, Presidente da St1 Biofuels Oy

Lukas Rüttinger, Senior Project Manager na Adelphi

A última sessão começou às 11 horas, com Lukas Rüttinger, Senior Project Manager na Adelphi a referir-

se aos riscos climáticos e às implicações económicas das alterações climáticas, providenciando exemplos

nacionais dentro e fora do espaço europeu. Mencionou fragilidades que vão desde a compatibilidade dos

recursos locais, às condições de habitabilidade que estão na origem do sentimento de insegurança e

consequentes movimentos migratórios, e às respetivas implicações para a política de Segurança e Defesa.