II SÉRIE- D — NÚMERO 1

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RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA SESSÃO ANUAL DA

ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA NATO, QUE DECORREU EM LONDRES ENTRE OS DIAS 11 E 14 DE

OUTUBRO DE 2019

Decorreu em Londres, entre os dias 11 e 14 de outubro de 2019, a Sessão Anual da Assembleia Parlamentar

da NATO (APNATO).

A Delegação Portuguesa foi composta pelos Srs. Deputados José de Matos Correia (PSD — Presidente da

Delegação), Júlio Miranda Calha (PS — Vice Presidente da Delegação), e Vitalino Canas (PS).

Os trabalhos da sessão decorreram de acordo com o programa em anexo.

Reunião de Coordenação

Na reunião participaram os Deputados Júlio Miranda Calha (PS), na qualidade de Relator Geral da

Comissão Política, e Vitalino Canas (PS), na qualidade de Vice-Presidente da APNATO.

Na reunião foram apresentadas as atividades previstas para as Comissões e Subcomissões, pelos respetivos

Presidentes.

Grupo de Trabalho sobre Educação e Comunicação sobre a NATO

O Grupo de Trabalho reuniu no dia 11 de outubro, para as conclusões do Grupo de Trabalho, dado que a

atividade deste Grupo passará a ser integrada no trabalho da Comissão para a Dimensão Civil da Segurança.

Comissão Política (PC)

A reunião foi presidida por Lord Campbell of Pittenween (UK), Presidente da Comissão, tendo nela

participado os Srs. Deputados José Matos Correia (PSD) e Júlio Miranda Calha (PS).

Na reunião foram apresentadas as versões dos Relatórios desta Comissão, nomeadamente do Relatório

Geral «Segurança e Estabilidade em África – Desafios e Oportunidades para a NATO», pelo Relator Geral,

Deputado Júlio Miranda Calha.

Foram ainda apresentados os Relatórios da Subcomissão para as Relações Transatlânticas sobre a

«NATO@70: Porque é que a Aliança permanece Indispensável», por Gerald E. Connolly (EUA); e da

Subcomissão para as Parcerias da NATO «Relações NATO-Rússia – um retrato», por Miro Kovac (Croácia).

A Comissão submeteu à aprovação do Plenário da Assembleia os projetos de resolução «Combater os

Desafios de Segurança de África» e «NATO @70: Celebrando 70 anos de Paz e Segurança através da

Unidade», ambos apresentados pelo Deputado Júlio Miranda Calha.

Intervieram na reunião da Comissão o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros Britânico, Dominic

Raab, o Investigador do Royal United Services Institute (RUSI), Michael Clarke, sobre «Relações

Transatlânticas, ponto da situação», a Investigadora da Chatham House, Sanam Vakil, sobre «Dinâmica da

Segurança Regional no Golfo», e o Investigador igualmente do Royal United Services Institute, Charles Parton,

sobre «O papel da China no mundo e as implicações para a Aliança».

Concluindo, a mesa prestou um tributo ao Sr. Deputado Miranda Calha, sendo a última reunião da Comissão

em que participou.

Comissão para a Dimensão Civil da Segurança (CDS)

A reunião foi presidida por Joëlle Garriaud-Maylam (França), Presidente desta Comissão, tendo nela

participado o Sr. Deputado Vitalino Canas (PS).