29 DE OUTUBRO DE 2019

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Na reunião foram apresentadas as versões dos Relatórios desta Comissão, nomeadamente do Relatório

Geral «NATO@70: Reafirmando os Valores da Aliança» por Ulla Schmidt (Alemanha), do Relatório da

Subcomissão para a Governação Democrática «Ucrânia: cinco anos após a Revolução da Dignidade», por Jane

Cordy (Canadá), e do Relatório Especial sobre «Segurança das Fronteiras», por Lord Jopling (UK).

A reunião contou com um painel de debate sobre a NATO@70, que integrou uma apresentação por parte do

Professor Jamie Shea, da Universidade de Exeter, sobre «A Relevância Contínua da NATO» e a apresentação

do relatório sobre o tema, e um painel sobre a Ucrânia, no qual se incluiu a apresentação do relatório da

Subcomissão para a Governação Democrática, e a intervenção da Investigadora da Chatham House Orysia

Lutsevich, sobre «O que esperar da Nova Liderança da Ucrânia?». Houve ainda lugar a uma intervenção por

parte do Vice-Presidente do International Rescue Committee, sobre «Está a crise dos refugiados na Europa

terminada?».

A Comissão submeteu à aprovação do Plenário da Assembleia o Projeto de Resolução «Reafirmando o

Compromisso para com os Valores e Princípios Fundadores da NATO» apresentado por Ulla Schmidt

(Alemanha).

Comissão para a Defesa e Segurança (DSC)

A reunião foi presidida por Michael Turner (EUA), Presidente da Comissão.

Houve lugar à apresentação das versões dos relatórios da Comissão, nomeadamente do relatório geral «Uma

Nova Era para a Dissuasão Nuclear? Modernização, Controlo de Armas e Forças Nucleares dos Aliados», por

Joseph A. Day (Canadá), do Relatório da Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa

e Segurança «A Evolução da Segurança no Atlântico Norte», por Nicholas Soames (UK), e do relatório da

Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Segurança «Os Exercícios da NATO – Evolução e Lições

Aprendidas», cuja relatora foi a Sr.ª Deputada Lara Martinho (PS), apresentado em sua substituição por Utku

Cakirozer (Turquia).

Na reunião da Comissão para a Defesa e Segurança decorreram ainda as intervenções do Presidente do

Comité Militar da NATO, General da Força Aérea Stuart Peach GBE KCB DL, sobre «Nato @70 – Atuais

ameaças e Desafios de Segurança, Preparando para o Futuro», do Investigador do RUSI, Michael Clarke, sobre

«As Prioridades de Defesa do Reino Unido», do Diretor do Washington Institute for Near East Policy, Michael

Singh, sobre «O Desafio Global e Regional do Irão: Renovando a Estratégia Multilateral para o Irão», e do

Senador David Fawcett (Austrália), sobre «Combatendo a Interferência Externa e a Espionagem». Os trabalhos

incluíram ainda a realização de dois painéis, um sobre os Desafios Pós-INF: Dissuasão Nuclear e Controlo de

Armas no Novo Ambiente Estratégico, que integrou intervenções de Bruno Tertrais, Vice-Diretor da Foundation

for Strategic Research, sobre «Respondendo ao Desafio Russo», e de Tom Plant, do RUSI, sobre

«Multipolaridade no Novo Ambiente Estratégico», e outro sobre Segurança no Norte Atlântico, com a

participação do Comodoro Marcel Hallé, do Allied Maritime Command Northwood, sobre «A Resposta da NATO

aos Novos Desafios no Norte Atlântico».

A Comissão submeteu à aprovação do Plenário da Assembleia os Projetos de Resolução «Desenvolvimentos

Recentes no Afeganistão» e «Apoio à Postura de Defesa e Dissuasão da NATO após o Tratado INF», ambos

apresentados por Joseph Day (Canadá).

No quadro das eleições realizadas no âmbito da Comissão e das Sub-Comissões, a Sr.ª Deputada Lara

Martinho foi reeleita relatora da Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Segurança da Comissão de

Defesa e Segurança.

Comissão de Economia e Segurança (ESC)

A reunião foi presidida por Ivans Klementjeus (Letónia), Presidente da Comissão.

Foram apresentadas na reunião as versões dos relatórios da Comissão, nomeadamente do Relatório Geral

«Sanções Económicas como Ferramenta da Política Externa», por Christian Tybring-Gjedde (Noruega), bem

como da Subcomissão para a Transição e Desenvolvimento «A República da Macedónia do Norte: Mudança

Política», de Ausrine Armonaite (Lituânia); e da Subcomissão para as Relações Económicas Transatlânticas