II SÉRIE- D — NÚMERO 1

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«Abordagens da América do Norte e da Europa aos Mercados Digitais e à Cibersegurança», por Jean-Marie

Bockel (França).

Na reunião da Comissão de Economia e Segurança houve lugar à intervenção de Gabriel Siles-Bruge,

Professor da Universidade de Warwick, sobre «A Política Comercial Britânica no quadro da saída do Reino

Unido da União Europeia, incluindo a Futura Relação Comercial com a EU, os EUA e o Canadá», de Bill Browder,

CEO, Hermitage Capital Management, sobre «A Eficácia das Sanções Internacionais – o Ato Magnitsky e a

Rússia», e de Hugh Bayley, da Independent Commission for Aid Impact (ICAI), sobre «O trabalho da ICAI e o

Nexo Desenvolvimento – Segurança».

A Comissão submeteu à aprovação do Plenário da Assembleia o Projeto de Resolução «Sanções

Económicas como Ferramenta para a Política Externa».

Comissão para a Ciência e Tecnologia (STC)

A reunião foi presidida por Kevan Jones (Reino Unido),Vice-Presidente da Comissão.

A reunião integrou a apresentação das versões dos relatórios desta Comissão, nomeadamente do Relatório

Geral «NATO na Era Ciber: Reforçando a Segurança e a Defesa, Estabilizando a Dissuasão», por Susan Davis

(EUA), e do Relatório Especial «Guerra Anti-Submarina da NATO: Reconstruindo as Capacidades, Preparando

para o Futuro»», de Leona Allesley (Canadá), bem como da Subcomissão para as Tendências Tecnológicas e

a Segurança «Inteligência Artificial: Implicações para as Forças Armadas da NATO», por Matej Tonin

(Eslovénia).

Intervieram na reunião da Comissão Brian Welles, Chief Scientist da NATO, sobre «Prioridades Científicas e

Tecnológicas da NATO», e do General Tom Middendorp, Presidente do International Military Committee on

Climate and Security, sobre «Alteração Climática e a Segurança».

A reunião integrou um painel de debate sobre «Ultrapassando a Discrepância entre S&T e Operadores:

Perspetiva Marítima», com a intervenção de Catherine Warner, Diretora do Centro para a Investigação e

Experimentação Marítima, da NATO Science and Tchnology Organization, e de James Henry Bergeron, do Allied

Maritime Command.

A Comissão submeteu à aprovação do Plenário da Assembleia o Projeto de Resolução «Reforçando a Ciber-

Segurança, Defesa e Dissuasão da NATO».

Comissão Permanente (SC)

A Comissão Permanente reuniu no dia 13 de outubro e nela participaram os Srs. Deputados José de Matos

Correia (PSD – Presidente da Delegação), e Júlio Miranda Calha (PS), Vice-Presidente da Delegação.

A reunião da Comissão Permanente integrou a apresentação da atualização das atividades da APNATO em

2019 e 2020, bem como a consideração dos candidatos ao Bureau.

A Comissão Permanente debateu a proposta de Revisão das Regras de Procedimento da APNATO, a

apresentar ao Plenário, tema sobre o qual o Sr. Deputado Júlio Miranda Calha fez uma intervenção,

manifestando o seu ponto de vista individual, sobre a relevância da tomada de decisão preferencialmente nos

órgãos de maior representatividade, bem como da eleição do Presidente em Plenário.

Foi apresentada uma atualização da Ratificação da Adesão da Macedónia do Norte à NATO, ratificado já

pelo Parlamento Português a 15 de maio de 2019, e o novo pedido da PABSEC – Parliamentary Assembly of

the Black Sea Economic Cooperation – para atribuição do estatuto de observador.

A Comissão Permanente debateu igualmente matérias de natureza financeira e de funcionamento,

especificamente, a organização das reuniões futuras, particularmente a reunião da Comissão Permanente, a

decorrer no Luxemburgo nos dias 27 e 28 de março de 2020, e a Sessão da Primavera, a decorrer em Kiev,

Ucrânia, de 22 a 25 de maio de 2020.

A nível do Secretariado Internacional, foi aprovado pelos membros a candidatura de Henrik Blidal, que tem

desempenhado funções no Secretariado Internacional como Diretor da Comissão de Ciência e Tecnologia, como

Secretário-Geral Adjunto.