II SÉRIE-D — NÚMERO 9

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DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA REUNIÃO DOS PRESIDENTES DOS GRUPOS NACIONAIS DA ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA COMUNIDADE DOS

PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA (AP-CPLP), QUE SE REALIZOU NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, EM LISBOA, A 30 DE JUNHO DE 2020

No âmbito do relançamento das atividades da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), pós-COVID-19, decorreu na sala 8 das Comissões Parlamentares, na Assembleia da República, a Reunião dos Presidentes dos Grupos Nacionais, das Comissões Parlamentares da AP-CPLP, presidida pelo Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde e da Assembleia Parlamentar da CPLP, Deputado Jorge Santos.

A Delegação da Assembleia da República foi representada pelo Deputado Porfírio Silva (PS), Presidente da Delegação da Assembleia da República à AP-CPLP e pelo Deputado Luís Moreira Testa (PS), Presidente da 2.ª Comissão – Economia, Ambiente e Cooperação, assessorados pela Assessora Parlamentar Dalila Maulide e pelo Assessor Parlamentar Rodrigo Knopfli.

A reunião dos Presidentes dos Grupos Nacionais da AP-CPLP (GN AP-CPLP) contou ainda com a participação das delegações da Assembleia Nacional de Angola (ANA), da Câmara dos Deputados do Brasil (CDB), da Assembleia Nacional de Cabo Verde (ANCV), da Assembleia da República de Moçambique (ARM), da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe (ANSTP), e do Parlamento Nacional de Timor-Leste (PNTL).

Foi registada a ausência justificada da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau e do Parlamento Nacional da Guiné-Equatorial.

A ordem de trabalhos proposta pela ANCV foi cumprida com algumas alterações. O Presidente da ANCV, na qualidade de Presidência, abriu os trabalhos da reunião agradecendo a todos

as Delegações a sua presença na reunião e apresentou a nova Presidente do Grupo Nacional da ANCV à AP-CPLP, a Deputada Joana Rosa.

Referiu que a pandemia COVID-19 paralisou a AP-CPLP, daí que os contactos desde início de março de 2020 fossem suspensos, esperando que com as medidas de desconfinamento a ser aplicadas nos Parlamentos da CPLP sejam retomados os habituais e fraternos contactos. Deu nota de que é sua vontade promover uma reunião em julho de 2020, em data a indicar, por meio de videoconferência com os Presidentes dos Parlamentos da AP-CPLP, reunindo dessa forma a Conferência de Presidentes da AP-CPLP. Indicou já ter realizado contactos com os Presidentes do Brasil, Guiné-Bissau, Angola, Moçambique e Timor-Leste, sendo para breve o contacto com os Presidentes da Guiné-Equatorial, Portugal e São Tomé e Príncipe.

Passou em revista a ordem de trabalhos e sublinhou estar em falta um ponto sobre a Rede de Jovens Parlamentares da AP-CPLP, organismo que deverá, quando as condições o permitirem, organizar uma reunião por videoconferência.

O Deputado Porfírio Silva (PS) ao usar da palavra sugeriu que a ordem de trabalho fosse aligeirada, dadas as condições, aos pontos 2) informações e 4) secretariado permanente da AP-CPLP, deixando os pontos remanescentes para informação da Presidência. Salientou não querer obstaculizar qualquer dos pontos apresentados à discussão, mas uma adaptação ao contexto.

O Presidente da AP-CPLP referiu estar de acordo em concentrar o debate nos dois pontos da ordem de trabalhos, acrescentando a discussão do ponto 3) apreciação e execução do plano de atividades da AP-CPLP para o mandato 2018-2020 e ainda debater a questão da Rede de Jovens Parlamentares da AP-CPLP. Os demais pontos seriam reagendados para uma próxima reunião.

Os presentes concordaram com a adaptação da ordem de trabalhos tendo sido dada a palavra aos Presidentes dos Grupos Nacionais da AP-CPLP para debater o ponto 2), em que cada delegação realizaria uma síntese sobre o funcionamento do Parlamentos em tempos de COVID.

O Deputado Sergio Pantie, ARM, referiu que estão a trabalhar de forma condicionada uma vez que o edifício não oferece a segurança necessária para a permanência do número regular de pessoas nas instalações. Foi realizada uma sessão plenária, observando os critérios de distanciamento social