II SÉRIE-D — NÚMERO 7

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DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA SESSÃO ANUAL DA

ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA NATO, DE 18 A 23 DE NOVEMBRO DE 2020, POR

VIDEOCONFERÊNCIA

A 66.ª sessão anual da Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO) decorreu de 18 a 23 de novembro de

2020, por videoconferência. Dada a realização da sessão por videoconferência, o programa integrou um formato

específico, passando as reuniões das comissões a decorrer com duas sessões, uma delas reunindo duas

comissões, com um orador comum. Tiveram igualmente lugar duas reuniões da Comissão Permanente, para

além de uma sessão dedicada à apresentação dos relatórios cuja temática versava a pandemia de COVID-19.

Os trabalhos da sessão decorreram de acordo com o programa em anexo, tendo nela participado os Srs.

Deputados Adão Silva (PSD), Marcos Perestrello (PS), Lara Martinho (PS), José Luís Carneiro (PS), Olga

Silvestre (PSD) e Ana Miguel dos Santos (PSD).

Cerimónia de abertura – 18 de novembro

A cerimónia de abertura contou com a intervenção do Presidente da APNATO, Attila Mesterhazy (HU), da

Presidente da delegação grega à APNATO, Marietta Giannakou, do Primeiro-ministro da República Helénica,

Kyriakos Mitsotakis, através de mensagem gravada, seguido de um período de perguntas dos membros com a

participação do Ministro do Ambiente e Energia da República Helénica, Konstantinos Hatzidakis. Na sua

intervenção, o Presidente da APNATO realçou, entre vários temas, a importância dos valores partilhados pela

Aliança, bem como o significado da celebração, no ano em de 2020, do 20.º aniversário da adoção da Resolução

do Conselho de Segurança das Nações Unidas 1325 sobre Mulheres, Paz e Segurança.

Reunião especial COVID-19 – 18 de novembro

A cerimónia de abertura foi seguida por uma reunião especial COVID-19 na qual foram apresentados os

relatórios das cinco Comissões sobre a COVID-19, seguida de discussão dos relatórios. A reunião foi presidida

pelo Vice-Presidente Osman Bak (TR), seguindo-se a apresentação dos cinco relatórios, votados, no entanto,

em Comissão, aquando das respetivas reuniões:

– Comissão para a Dimensão Civil da Segurança (CDS): «O impacto da crise de COVID-19 na dimensão civil

da segurança», por Joëlle Garriaud-Maylam (França);

– Comissão de Defesa e Segurança (DSC): «O papel das Forças Armadas na pandemia de COVID-19», por

Attila Mesterhazy (Hungria);

– Comissão de Economia e Segurança (ESC); «As consequências económicas da pandemia de COVID-19»,

por Christian Tybring-Gjedde (Noruega);

– Comissão Política (PC): «A COVID-19 e a segurança transatlântica», por Lord Campbell of Pittenweem

(UK);

– Comissão de Ciência e Tecnologia (STC): «A COVID-19, segurança internacional e a importância da rede

de ciência e tecnologia da NATO», por Kevan Jones (UK).