12 DE MARÇO DE 2021

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Emérito, departamento espacial, laboratório física aplicada da Universidade Johns Hopkins, e Presidente da

Ciência do Espaço, Academia de Atenas, e Assessor do Ministério para a Governação Digital da República

Helénica, sobre «A importância do Espaço na Segurança e na Economia».

Reunião da Comissão de Defesa e Segurança – 21 de novembro/22 de novembro

A reunião foi presidida por Michael Turner (EUA), Presidente da Comissão. Houve lugar à apresentação e

votação das versões dos relatórios da Comissão, nomeadamente à votação do relatório especial sobre «O papel

das Forças Armadas da NATO na Pandemia de COVID-19», por Attila Mesterhazy (Hungria), do relatório da

Subcomissão para o futuro das capacidades de segurança «Iniciativa de Capacitação em Defesa e Segurança

da NATO», cuja relatora foi a Sr.ª Deputada Lara Martinho (PS), e do relatório da Subcomissão para a

cooperação transatlântica em matéria de defesa e segurança «Principais Desafios para a Manutenção da Paz

e Segurança nos Balcãs Ocidentais», apresentado por Jean-Charles Larsonneur (France).

A agenda do dia 22 de novembro integrou um painel de debate, que incluiu a apresentação e votação do

relatório geral sobre «A Modernização Militar Russa; Desafios para os Aliados da NATO», por Cédric Perrin

(França), e uma apresentação por parte de Richard Connolly, Diretor do Centro para os Estudos Russos, Europa

de Leste e Euroasiáticos da Universidade de Birmingham, Associate Fellow na RUSI, e Diretor da Consultoria,

Grupo de Consultoria Leste, sobre «A Modernização Militar Russa: Desafios e Perspetivas», tendo a Sr.ª

Deputada Lara Martinho questionado o speaker sobre a forma como a pandemia irá afetar o investimento russo

em defesa. Na reunião da Comissão para a Defesa e Segurança decorreu ainda a intervenção do Ministro da

Defesa Nacional da Grécia, Nikolaos Panagiotopoulos, sobre «As Prioridades de Defesa da Grécia».

A Comissão submeteu à aprovação do Plenário da Assembleia o Projeto de Resolução «Manter o

Investimento dos Aliados em defesa após a Covid-19», apresentado por Cédric Perrin (França).

No quadro das eleições realizadas no âmbito da Comissão e das Subcomissões, a Sr.ª Deputada Lara

Martinho foi reeleita relatora da Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Segurança da Comissão de

Defesa e Segurança.

Comissão Permanente – 19 de novembro/22 de novembro

A reunião da Comissão Permanente foi presidida pelo Presidente da Assembleia Parlamentar da NATO,

Attila Mesterhazy (Hungria). A agenda da reunião de dia 19 de novembro integrou a apreciação das alterações

propostas às regras de procedimento da APNATO na sequência da adesão da Macedónia do Norte. Sendo

adotadas pela Comissão Permanente, foram apresentadas ao Plenário da APNATO para adoção final, a 23 de

novembro. A APNATO passou assim a contar com 269 membros, contando a Macedónia do Norte com uma

delegação de 3 membros. A reunião incluiu igualmente a consideração da Proposta de Declaração apresentada

pelo Presidente da APNATO «NATO 2030: Uma Aliança Mais Forte e Mais Unida no Cenário Global».

Relativamente à reunião da Comissão permanente de dia 22 de novembro, a agenda incluiu a consideração

dos candidatos propostos para o Bureau da Assembleia. Por seu turno, o Presidente da delegação turca

informou os participantes sobre o decorrer da missão de observação eleitoral da APNATO à Geórgia, de 29 de

outubro a 1 de novembro de 2020, na sua qualidade de Chefe da delegação da APNATO a esta MOE.

A Secretária-Geral da APNATO apresentou as atividades desenvolvidas pela APNATO em 2020 e salientou

as temáticas propostas para os relatórios das Comissões para 2021, que pretendem abordar três principais

temas, nomeadamente o impacto da crise COVID-19 e as lições aprendidas; crises e tensões recentes em áreas

de relevância direta para a Aliança; e outras prioridades da NATO e da Assembleia.

Em termos de atividades, avançou ser prudente continuar com reuniões online no início de 2021 e

possivelmente reuniões presenciais, de menor dimensão, propondo o agendamento das reuniões de maior

dimensão para a segunda metade de 2021, continuando os anfitriões e o Secretariado Internacional a

monitorizar a viabilidade de realização dos eventos presenciais. O documento propunha que a decisão sobre os

eventos de grande dimensão fosse tomada o mais cedo possível e, para as sessões, até dois meses antes da