II SÉRIE-D — NÚMERO 7

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data prevista do evento. A Secretária-Geral deu conta de que algumas delegações manifestaram necessitar de

uma decisão mais cedo, pelo que daria atualizações regulares de ajuste das atividades. Sobre este ponto, o

Deputado Marcos Perestrello (PS), fez uma intervenção, no âmbito da qual referiu que Portugal deverá receber

a sessão anual de 2021, esperando que tal pudesse vir a acontecer de forma presencial. Deu conta que nesse

sentido o Parlamento português se encontra a desenvolver os preparativos necessários, salientando, no entanto,

dada a necessidade de formalizar contratos para a sessão, a necessidade de uma decisão final por ocasião da

reunião prevista para maio de 2021.

A Comissão Permanente debateu igualmente matérias de natureza financeira. Na sequência das reuniões

das Comissões Permanentes de 29 de maio e de 29 de setembro, o Tesoureiro, Wolfgang Hellmich (DE),

apresentou uma proposta de orçamento para 2021 de crescimento nominal zero relativamente ao de 2020. Na

reunião foi salientado que a prudência sugere que não exista redução de quota neste momento, mas que caso

a situação pandémica se mantenha, ter-se-á de revisitar esta questão no que respeita ao Orçamento 2021.

Sessão plenária – 23 de novembro

A primeira parte da sessão plenária contou com a participação do Presidente da APNATO e do Secretário-

Geral da NATO, Jens Stoltenberg, que apresentou aos membros o ponto de situação sobre os principais temas

em foco na NATO, a que se seguiu um período de questões dos membros sobre as atividades da NATO. A

segunda parte da sessão plenária integrou a apresentação e adoção das resoluções das Comissões e da

declaração, bem como do orçamento, das alterações às regras de procedimento na sequência da adesão da

Macedónia do Norte, e a eleição dos Officers da APNATO, elegendo Gerard Connolly (EUA), Presidente da

delegação dos EUA, como Presidente da APNATO.

Assessoria da delegação

A assessoria da delegação participou na reunião virtual de secretários das delegações nacionais no dia 16

de novembro e manteve, durante a sessão, contactos com o Secretariado Internacional e delegações nacionais

dos Estados-Membros da APNATO.

Palácio de São Bento, 11 de março de 2021.

A assessora parlamentar, Júlia Almeida.

Anexo