Neste domínio, o mesmo locutor apresentou a proposta de livre-trânsito, que seria aprovado

em breve, para facilitar as viagens realizadas no âmbito da participação nas atividades da APM14.

Este documento seria dirigido a membros das delegações e respetivo staff. O Secretário-Geral da

APM aproveitou para agradecer a ajuda dos Parlamentos da Romélia e Itália como facilitadores da

conceção deste documento, uma vez que a sua intervenção neste processo permitiu uma redução

substancial dos seus custos.

Relativamente a 2020, a APM teve uma dotação orçamental na ordem dos 850 mil euros,

referente às quotas e outras contribuições de Estados-Membros e associados. Deste montante,

foram gastos, no total, 713 mil euros referente a despesas com pessoal, custos operacionais e

missões.

Quanto a 2021, a Organização manteve o orçamento de 2020 e, até ao momento da 15.ª

Sessão Plenária, a APM tinha recebido cerca de 729 mil euros (81% do orçamento) e

encontravam-se em falta cerca de 151 mil euros, referentes a quotas em atraso. Ao nível dos

gastos, já foram gastos 183 mil euros em custos com pessoal, 65 mil euros com despesas

operacionais e cerca de 21 mil euros em missões. Os valores gastos com conferências em 2021,

estariam incluídos nas despesas operacionais pelo que, de um total de 73 conferências, apenas 3

tiveram custos agregados15.

O Presidente Karim Darwish, interveio para concluir este módulo, apresentando a alteração

do nome em árabe da APM, que passou a denominar-se nesta língua como Parlamento

mediterrânico – المتوسطي barlaman al mutawassiti), procurando espelhar a verdadeira) البرلمان

natureza da organização.

Anúncio dos resultados eleitorais

De acordo com os Estatutos16, compete ao Grupo Geopolítico do Norte eleger o Presidente

para o biénio 2021-2022. A Presidência foi disputada pela Deputada Sandrine Mörch (França) e

pelo Deputado Gennaro Migliore (Itália), sendo que este último foi quem venceu as eleições com

81% dos votos de apoio.

Os cargos de Vice-Presidentes e de Presidentes das três Comissões Permanentes, foram

igualmente sujeitas a escrutínio e de acordo com uma distribuição geográfica equilibrada tal como

indicado nos Estatutos (3 do Grupo Norte e 4 do Grupo Sul, para um total de 8 membros, incluindo

a Presidência), como parte da estrutura da APM que assegura a igualdade entre as duas margens

do Mediterrâneo.

14 Anexo X – Proposta de documento Laisser-Passer da APM. 15 Anexo XI – Gráfico da situação orçamental 2021 – Mid-Year Report (inglês). 16 Artigo 12.º dos Estatutos da APM: 1. «A Assembleia elege um Presidente e quatro Vice-Presidentes para um mandato de dois anos. 2. A Assembleia elege igualmente um Presidente para cada uma das três Comissões Permanentes por um mandato de dois anos. Os Presidentes das Comissões Permanentes têm também o título de Vice-Presidente do PAM».

23 DE SETEMBRO DE 2021 _____________________________________________________________________________________________________________

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