II SÉRIE-D — NÚMERO 11

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DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA SESSÃO PLENÁRIA

INAUGURAL DA CONFERÊNCIA SOBRE O FUTURO DA EUROPA, QUE TEVE LUGAR EM

ESTRASBURGO, NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2021

– Delegação da Assembleia da República:

Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado Luís Capoulas Santos (PS).

Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado Paulo Moniz (PSD).

Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputada Fabíola Cardoso (BE).

Membro da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado Bruno Dias (PCP).

– Assessoria:

Bruno Dias Pinheiro, Representante da AR em Bruxelas.

Catarina Ribeiro Lopes, Representante da AR no Secretariado da COSAC.

Liliane Sanches da Silva, Assessora Parlamentar da Comissão de Assuntos Europeus.

1 – Reunião com os representantes dos Parlamentos nacionais que participam na sessão plenária

Teve lugar, no dia 21 de outubro, a reunião da componente dos Parlamentos nacionais, uma das quatro

componentes do plenário (Parlamento Europeu, Conselho, Comissão Europeia e Parlamentos nacionais), cuja

ordem de trabalhos incidiu sobre a (i) preparação do plenário da Conferência (de 23 de novembro), o (ii)

intercâmbio de pontos de vista sobre os grupos de trabalho e (iii) outros assuntos.

A reunião foi presidida por Branko Grims, membro da delegação da Assembleia Nacional da Eslovénia à

Conferência sobre o Futuro da Europa que, após uma breve introdução, se referiu ao primeiro ponto da ordem

de trabalhos, cuja discussão se centrou nos métodos de disponibilização da informação, no tempo de

intervenção concedido os Parlamentos nacionais na reunião plenária e a utilização de cartões azuis, e na

possibilidade de substituir membros da delegação em caso de impedimento para a participação na reunião

plenária.

No âmbito do segundo ponto da agenda de trabalhos foram discutidas as metodologias dos grupos de

trabalho da Conferência, inclusive a definição das presidências dos grupos de trabalho que cabem à

componente dos Parlamentos nacionais, nomeadamente, o grupo de trabalho sobre Transformação Digital e o

grupo de trabalho sobre Migrações.

Branko Grims informou que a distribuição dos Deputados nacionais pelos diferentes grupos de trabalho da

Conferência foi realizada, sempre que possível, de acordo com as ordens de preferência anteriormente

expressadas. Quanto à seleção dos Presidentes para os grupos de trabalho, deu nota de que haviam sido

recebidas 5 candidaturas para o grupo de trabalho sobre transformação digital e 4 candidaturas para o grupo

de trabalho sobre migrações, tendo sido adotados como critérios de escolha a garantia da pluralidade da

representação partidária, o equilíbrio de género e a proximidade temática/impacto direto do tema com o

Estado-Membro de onde o candidato é originário.

Seguiu-se o período de debate durante o qual os Parlamentares aludiram à regra segundo a qual os grupos

de trabalho não podem integrar mais do que um membro do mesmo Estado-Membro, apesar das preferências

demonstradas, tendo um dos membros da delegação italiana sublinhado que, no seu caso, o facto de um dos

Interveio neste ponto do debate o Deputado Bruno Dias, aludindo às situações em que os membros das

delegações não participam no debate em reunião plenária devido a constrangimentos de tempo,

sugerindo que se pudesse prever a possibilidade de os membros das delegações apresentarem as

suas posições e perspetivas através de contributos escritos.