Debates Parlamentares - Diário 012, p. 3 (2021-12-16)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

16 DE DEZEMBRO DE 2021

INTRODUÇÃO

Decorreu em Glasgow, Reino Unido, no dia 7 de novembro de 2021, a Reunião da União Interparlamentar

(UIP) por ocasião da COP26, em formato totalmente presencial. Este evento, coorganizado pela UIP e pelo

Grupo Britânico da UIP, decorreu em simultâneo com a Conferência das Partes/Convenção Quadro das

Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26), a principal conferência internacional sobre alterações

climáticas, que reuniu líderes de todo o mundo para debater a ação climática e promover a implementação do

Acordo de Paris, o maior tratado internacional sobre alterações climáticas.

A UIP há muito que apoia o envolvimento dos parlamentos nas reuniões anuais da COP através da

organização de reuniões parlamentares. Assim, esta reunião teve como objetivo promover a cooperação e o

diálogo entre parlamentares no desenvolvimento de uma resposta à ameaça das alterações climáticas, que

reduziria as emissões de gases com efeito de estufa e, desta forma, limitaria o aumento da temperatura global

neste século a menos de 2 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais, sendo este aumento limitado ao

máximo de 1,5 graus Celsius.

Estiveram presentes nesta reunião mais de 200 parlamentares de todo o mundo, incluindo membros das

delegações dos parlamentos da UIP e representantes de Organizações parceiras.

O Deputado Francisco Rocha (PS), membro da Delegação da Assembleia da República à Assembleia

Parlamentar do Mediterrâneo (APM), participou neste evento em representação da APM, que foi convidada na

qualidade de Organização Observadora da Conferência das Partes e parceira da UIP. A assessoria técnica ao

Deputado Francisco Rocha (PS) foi realizada pela signatária.

Destacam-se, assim, os seguintes pontos constantes do programa1 desta reunião:

1. SESSÃO DE ABERTURA

Os Presidentes das duas Câmaras do Parlamento do Reino Unido, o Presidente da UIP e o Presidente do

Grupo Britânico da UIP (GBUIP), abriram oficialmente esta Reunião Parlamentar por ocasião da COP26. O

papel desempenhado pelos parlamentos no processo de implementação dos objetivos da COP foi destacado

nesta sessão de abertura.

Os oradores que intervieram neste painel, foram: Lindsay Hoyle, Presidente da Câmara dos Comuns do

Reino Unido, John Francis Mcfall de Alcluith, Presidente da Câmara de Lordes do Reino Unido, Deputado

Duarte Pacheco (PSD), Presidente da UIP e a Deputada Harriett Baldwin, Presidente do GBUIP, que

destacaram o papel desempenhado pelos parlamentos no processo de implementação dos objetivos da COP.

De referir a intervenção do Deputado Duarte Pacheco (PSD), Presidente da UIP, que enalteceu o papel da

ciência e a necessidade da adoção de medidas para evitar uma catástrofe climática, uma vez que as

alterações em curso seriam irreversíveis. Neste sentido, apelou aos Parlamentos, enquanto agentes de

mudança e de apoio na adoção de medidas concretas no que se refere aos compromissos internacionais

assumidos no âmbito do Acordo de Paris.

2. OPINIÃO DE ESPECIALISTA I – Alterações climáticas e recuperação «limpa»

Nesta sessão, a Presidente da Rede Parlamentar ParlAmericas sobre Alterações Climáticas, Senadora

Rosa Galvez (Canadá), refletiu sobre uma recuperação pós-pandemia mais amiga do ambiente. A COVID-19,

tal como as alterações climáticas, vieram ameaçar o bem-estar económico, social e físico da humanidade.

Contudo, o advento deste vírus não foi um acontecimento inusitado, uma vez que a degradação ambiental,

causada pelo homem, tem sido um fator de incremento da probabilidade e gravidade para o surgimento de

novas pandemias.

Nesta linha de pensamento, a Senadora Rosa Galvez apelou aos participantes, enquanto responsáveis

pelo sucesso ou fracasso da resposta, para que aproveitem todas as oportunidades para construir uma

sociedade mais resiliente, estabelecendo um diálogo construtivo e inclusivo sobre possíveis formas de

cooperação. Adicionalmente, para esta oradora, a recuperação limpa e justa deveria ser observada como um

investimento, com um elevado potencial de retorno no bem-estar coletivo, em detrimento de uma simples

saída de fundos públicos.

1 Anexo 1 – Programa da Reunião Parlamentar da UIP por ocasião da COP26 (em inglês)

16 DE DEZEMBRO DE 2021 3 INTRODUÇÃO Decorreu em Glasgow, Reino Unido, no dia 7 de novembro de 2021, a Reunião da União Interparlamentar (UIP) por ocasião da COP26, em formato totalmente presencial. Este evento, coorganizado pela UIP e pelo Grupo Britânico da UIP, decorreu em simultâneo com a Conferência das Partes/Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26), a principal conferência internacional sobre alterações climáticas, que reuniu líderes de todo o mundo para debater a ação climática e promover a implementação do Acordo de Paris, o maior tratado internacional sobre alterações climáticas. A UIP há muito que apoia o envolvimento dos parlamentos nas reuniões anuais da COP através da organização de reuniões parlamentares. Assim, esta reunião teve como objetivo promover a cooperação e o diálogo entre parlamentares no desenvolvimento de uma resposta à ameaça das alterações climáticas, que reduziria as emissões de gases com efeito de estufa e, desta forma, limitaria o aumento da temperatura global neste século a menos de 2 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais, sendo este aumento limitado ao máximo de 1,5 graus Celsius. Estiveram presentes nesta reunião mais de 200 parlamentares de todo o mundo, incluindo membros das delegações dos parlamentos da UIP e representantes de Organizações parceiras. O Deputado Francisco Rocha (PS), membro da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM), participou neste evento em representação da APM, que foi convidada na qualidade de Organização Observadora da Conferência das Partes e parceira da UIP. A assessoria técnica ao Deputado Francisco Rocha (PS) foi realizada pela signatária. Destacam-se, assim, os seguintes pontos constantes do programa1 desta reunião: 1. SESSÃO DE ABERTURA Os Presidentes das duas Câmaras do Parlamento do Reino Unido, o Presidente da UIP e o Presidente do Grupo Britânico da UIP (GBUIP), abriram oficialmente esta Reunião Parlamentar por ocasião da COP26. O papel desempenhado pelos parlamentos no processo de implementação dos objetivos da COP foi destacado nesta sessão de abertura. Os oradores que intervieram neste painel, foram: Lindsay Hoyle, Presidente da Câmara dos Comuns do Reino Unido, John Francis Mcfall de Alcluith, Presidente da Câmara de Lordes do Reino Unido, Deputado Duarte Pacheco (PSD), Presidente da UIP e a Deputada Harriett Baldwin, Presidente do GBUIP, que destacaram o papel desempenhado pelos parlamentos no processo de implementação dos objetivos da COP. De referir a intervenção do Deputado Duarte Pacheco (PSD), Presidente da UIP, que enalteceu o papel da ciência e a necessidade da adoção de medidas para evitar uma catástrofe climática, uma vez que as alterações em curso seriam irreversíveis. Neste sentido, apelou aos Parlamentos, enquanto agentes de mudança e de apoio na adoção de medidas concretas no que se refere aos compromissos internacionais assumidos no âmbito do Acordo de Paris. 2. OPINIÃO DE ESPECIALISTA I – Alterações climáticas e recuperação «limpa» Nesta sessão, a Presidente da Rede Parlamentar ParlAmericas sobre Alterações Climáticas, Senadora Rosa Galvez (Canadá), refletiu sobre uma recuperação pós-pandemia mais amiga do ambiente. A COVID-19, tal como as alterações climáticas, vieram ameaçar o bem-estar económico, social e físico da humanidade. Contudo, o advento deste vírus não foi um acontecimento inusitado, uma vez que a degradação ambiental, causada pelo homem, tem sido um fator de incremento da probabilidade e gravidade para o surgimento de novas pandemias. Nesta linha de pensamento, a Senadora Rosa Galvez apelou aos participantes, enquanto responsáveis pelo sucesso ou fracasso da resposta, para que aproveitem todas as oportunidades para construir uma sociedade mais resiliente, estabelecendo um diálogo construtivo e inclusivo sobre possíveis formas de cooperação. Adicionalmente, para esta oradora, a recuperação limpa e justa deveria ser observada como um investimento, com um elevado potencial de retorno no bem-estar coletivo, em detrimento de uma simples saída de fundos públicos. 1 Anexo 1 – Programa da Reunião Parlamentar da UIP por ocasião da COP26 (em inglês)

Descarregar páginas