16 DE DEZEMBRO DE 2021

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Os oradores deste painel foram: Liam Byrne, Presidente da Rede Parlamentar do Banco Mundial e Fundo

Monetário Internacional, Graciela Camaño, Membro do Congresso Nacional da Argentina, Pa Jarju, Diretor da

Divisão de Programação do Fundo Clima Verde e Dionysia-Theodora Avgerinopoulou, Presidente da

Comissão de Proteção Ambiental da República Helénica.

O Deputado Francisco Rocha (PS), tinha uma intervenção2 preparada para o espaço de debate deste

painel. Contudo, devido ao elevado número de inscrições de parlamentos nacionais, não houve tempo

suficiente para a organização lhe ceder a palavra. Em todo o caso, a proposta de intervenção foi entregue à

organização para memória futura.

8. OPINIÃO DE ESPECIALISTA IV – Alterações climáticas, conflitos e assistência humanitária

A última sessão de opinião esteve a cargo de Chris Frassetto, Conselheiro Diplomático das Nações Unidas

e Presidente do Comité Internacional da Cruz Vermelha. Na sua participação, Chris Frassetto referiu que,

apesar dos eventos climáticos extremos, em alguns casos, poderem aliviar as tensões nas zonas de conflito, o

financiamento climático não chegaria efetivamente às áreas afetadas pelo conflito e quando o faz, não seria

distribuído uniformemente, não chegando às pessoas mais vulneráveis.

Assim, Chris Frassetto apelou aos participantes que ajudem na identificação de novos incentivos que

permitiriam ultrapassar a tensão inerente entre a necessidade de demonstrar a despesa e o impacto real dos

fluxos de financiamento climático, respeitando assim o compromisso de assegurar que este financiamento

chega aos locais mais vulneráveis, tal como previsto no Acordo de Paris.

9. DEBATE TEMÁTICO – Perdas e danos

O debate sobre perdas e danos avaliou os meios de medição e abordagem dos impactos inevitáveis das

alterações climáticas. Neste painel, os participantes puderam ouvir, em primeira mão, tanto de especialistas

que trabalham nesta área, como de parlamentares de países mais vulneráveis, as consequências das

alterações climáticas.

Os oradores desta temática foram: Valérie Masson-Delmotte, Copresidente do Grupo de Trabalho I do

Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC), Saber Chowdhury, Membro do Parlamento do

Bangladesh e Presidente honorário da UIP, Samuelu Penitala Teo, Presidente do Parlamento de Tuvalu e

Maminiaina Solondraibe Rabenirina, Membro da Assembleia Nacional do Madagáscar.

10. SESSÃO DE ENCERRAMENTO

Na sessão de encerramento foi aprovada, por unanimidade, a declaração final3, que foi primeiramente

apresentada na reunião da pré-COP26, que ocorreu em Roma, a 8 e 9 de outubro. Este documento,

coordenado pelos Corelatores Alessia Rotta, nomeada pelo Parlamento italiano, e Alex Sobel, indicado pelo

GBUIP, detalhou as perspetivas coletivas, prioridades e ambições da comunidade parlamentar internacional e

apelou para as ações mais corajosas e eficazes por parte dos líderes mundiais na COP26.

As intervenções finais desta sessão foram realizadas por Martin Chungong, Secretário-Geral da UIP e pela

Deputada Harriett Baldwin Presidente do GBUIP.

Palácio de São Bento, 9 dezembro de 2021.

A Assessora Parlamentar, Nádia Loureiro

*Relatório elaborado com base em anotações retiradas durante a referida reunião.

2 Ver Anexo 2 – Proposta de intervenção do Deputado Francisco Rocha (PS) em representação da APM (em inglês) 3 Ver Anexo 3 – Declaração final (em inglês)