do Comité das Partes para a Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres e à Violência Doméstica

(Convenção de Istambul), e do Representante Permanente da França no Conselho da Europa.

Comissões e Subcomissões

Os membros da Delegação participaram nas seguintes reuniões das respetivas Comissões e

Subcomissões:

 Comissão de Assuntos Políticos e Democracia – Deputado Paulo Moniz (PSD), no dia 10 de

outubro;

 Comissão de Assuntos Jurídicos e Direitos Humanos – Deputadas Isabel Moreira (PS) e Catarina

Rocha Ferreira (PSD), nos dias 11 e 12 de outubro;

 Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável – Deputado Pedro

Cegonho (PS) e Deputada Catarina Rocha Ferreira (PSD), nos dias 10 e 13 de outubro;

 Comissão de Migrações, Refugiados e Deslocados Internos e Subcomissão das Diásporas –

Deputado Paulo Pisco (PS), nos dias 10 e 13 de outubro;

 Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media – Deputado Paulo Moniz (PSD), no dia 11 de

outubro;

 Comissão da Igualdade e da Não Discriminação – Deputadas Edite Estrela (PS) e Isabel Moreira

(PS), nos dias 10 e 13 de outubro;

 Comissão para o Respeito das Obrigações e Deveres dos Estados-membros do Conselho da

Europa (Suivi / Monitoring) – Deputada Edite Estrela (PS), no dia 13 de outubro.

Grupos Políticos

Os vários membros da Delegação participaram nas reuniões dos diversos Grupos Políticos da Assembleia

Parlamentar, nos dias 10 e 12 de outubro.

Reunião de Secretários das Delegações Nacionais

A reunião com Secretária-Geral da APCE, Despina Chatzivassiliou-Tsovilis, que habitualmente antecede a

Sessão Plenária, teve lugar no dia 10 de outubro, destacando-se da Ordem de Trabalhos os seguintes

pontos:

 Apresentação do Projeto de Ordem de Trabalhos da 4ª Parte da Sessão Plenária de 2022

(procedimentos a adotar durante a Sessão Plenária: eleições, temas em debate, oradores, tempos

de intervenção, inscrições online, medidas sanitárias, etc.), Cerimónia de entrega do Prémio Václav

Havel e reunião do Comité Misto;

23 DE NOVEMBRO DE 2022_____________________________________________________________________________________________________________

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