4 DE JANEIRO DE 2023

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Comissão para a Cooperação Económica, Social e Ambiental (II Comissão):

• «Acesso à água, erosão costeira e proteção do ambiente marítimo na região mediterrânica e no Golfo»,

Deputada Galea (Malta);

• «A crise financeira iminente e os seus impactos na região mediterrânica e no Golfo: lições do Fórum

Económico da APM 2022», Deputada Ljubica Maksimčuk (Croácia);

• «O direito de acesso à água e saneamento», Deputado Gabriel Amard (França).

Comissão para o Diálogo entre Civilizações e Direitos Humanos (III Comissão):

• «O Combate ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes na região da APM», Senadora Marie-

Arlette Carlotti (França);

• «A utilização e implicações da Inteligência Artificial no domínio da eficiência energética», Deputado

Abdelouahab Yagoubi (Argélia) e o Deputado Ray Abela (Malta).

Atividades futuras

No que se refere às atividades futuras, o Secretário-Geral informou o Bureau sobre o facto de se encontrarem

em análise uma série de projetos sobre antiterrorismo com a Direção Executiva Antiterrorismo do Conselho de

Segurança das Nações Unidas (CTED), conforme acordado em Nova Iorque, à margem da Assembleia Geral

das Nações Unidas.

Neste âmbito, a Senadora Alia Bouran (Jordânia) sugeriu que o Secretariado contactasse novamente o

Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS), no Reino Unido, para participar no futuro no Diálogo IISS,

em Manama, uma importante conferência sobre os desafios de segurança no Médio Oriente. O Secretário-Geral

propôs solicitar uma resposta do IISS antes da próxima Sessão Plenária.

O Embaixador Sergio Piazzi informou igualmente que um Estado-Membro manifestou o seu interesse em

fornecer à APM os recursos necessários para estabelecer um grupo de reflexão, a nível estratégico, em

comparação com a função de investigação do Centro de Estudos de São Marino, entre os quais procuraria

assegurar o máximo de complementaridade. Os recursos deste grupo de reflexão, caso o projeto se materialize,

fornecerão à APM recursos orçamentais suplementares.

Por último e para encerrar a sessão, referiu que encontrou documentação da Assembleia Geral das Nações

Unidas que, aparentemente, comprovam a realização de uma reunião especial sobre a segurança do

Mediterrâneo em 1991, muito antes da génese da APM. Neste âmbito, sugeriu que seria interessante repetir um

novo debate na Assembleia Geral das Nações Unidas, mas com a participação da organização.

Palácio de São Bento, 30 de dezembro de 2022.

A Assessora Parlamentar, Nádia Loureiro.

(*) Relatório elaborado com base em anotações retiradas durante a referida reunião e no respetivo relatório elaborado pela APM.