II SÉRIE-D — NÚMERO 33

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Mediterrânico e do Golfo, cuja sessão inaugural seria a 7 e 8 de dezembro de 2022.

Posteriormente, o Presidente da APM abriu as discussões sobre os seguintes tópicos:

• As negociações no Médio Oriente;

• O adiamento indefinido das eleições na Líbia e o risco da divisão do país;

• O ressurgimento do Autoproclamado Estado Islâmico (ISIL) na Síria e as condições nos campos de

detenção;

• As eleições parlamentares na Tunísia e a possível Missão de Observação Eleitoral (MOE) da APM;

• As novas migrações em massa na Europa e em África;

• Os resultados da COP27 e o caminho para a COP28, nos EAU;

• As próximas atividades do Fórum das Mulheres Parlamentares;

• O Fórum Económico Euro-Mediterrânico e do Golfo.

Nesta sequência, o Deputado Abou El Enein (Egito) expressou a sua preocupação relativamente à divisão

política e ideológica na Europa, resultante da invasão russa à Ucrânia. Destacou igualmente as crises que estão

a afetar os países da região MENA, especialmente a energia e a insegurança alimentar.

Sobre a instabilidade no Médio Oriente, especialmente no Líbano, na Síria, no Iraque e na Líbia, o

Embaixador Majallie Whbee (Israel) e o Deputado Belal Qasem (Palestina) expressaram os seus receios sobre

o ressurgimento da violência na região.

Neste quadro, o Secretário-Geral recordou a missão ao Médio Oriente que a APM tinha agendado para julho

de 2022. Todavia, a missão foi adiada devido às eleições que se realizaram em Israel. Portanto, seria necessário

organizar uma nova missão, assim que a nova delegação do Knesset à APM fosse nomeada.

Nesse seguimento, os membros do Bureau aprovaram uma nova missão ao Médio Oriente no início de 2023.

Tanto a delegação palestiniana como a delegação israelita felicitaram esta decisão.

Posteriormente, o Secretário-Geral informou o Bureau deque o Secretariado estaria em contacto com o

Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Comissão Eleitoral da Tunísia, a fim de enviar uma MOE às próximas

eleições legislativas daquele país, agendadas para 17 de dezembro próximo. As autoridades tunisinas,

mostraram-se recetivas em acolher esta missão.

No encerramento da sessão, o Presidente da APM agradeceu aos participantes pelo seu tempo e

contribuições profícuas. Anunciou que a 47.ª Reunião do Bureau, teria lugar a 6 de dezembro em Marraquexe,

na véspera da 1.ª Edição do Euro-Mediterrânico e do Golfo.

Conclusão

Em conclusão da sessão, o Secretário-Geral anunciou as próximas etapas operacionais:

• Enviar comunicado às delegações a informar do novo prazo para pagamento das quotas (20 de fevereiro

de 2022).

• Organizar a MOE da APM à Tunísia (17 de dezembro de 2022).

• Organizar a missão ao Médio Oriente em 2023 (sugestões de visitas a Amã, Jerusalém e Ramallah).

Aditamento comunicado no Relatório da APM

No dia seguinte à reunião, a 24 de novembro, o Secretariado da APM foi informado do interesse do

Parlamento do Kuwait e do Parlamento Federal da Suíça em candidatarem-se a membros Associados da APM.

A este respeito, o Secretariado dirigiu uma mensagem aos pontos focais dos dois parlamentos informando-os

sobre o procedimento a seguir, caso desejem formalizar as suas candidaturas.

Palácio de São Bento, 28 de dezembro de 2022.