II SÉRIE-D — NÚMERO 33

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DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DE UMA DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA À

ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DO MEDITERRÂNEO (APM) NA 46.ª REUNIÃO DO BUREAU DA APM,

QUE TEVE LUGAR POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022

Introdução

Pelas 14 horas do dia 23 de novembro de 2022, teve início a 46.ª Reunião do Bureau da Assembleia

Parlamentar do Mediterrâneo (APM). A reunião decorreu em formato virtual, por videoconferência, devido ao

facto de o Parlamento do Egito ter cancelado a organização desta reunião no seu país.

Participaram o Presidente da APM, o Deputado Pedro Roque (PSD), os Vice-Presidentes e Presidentes

Eméritos da Argélia, Egito, Israel, Itália, Marrocos, Palestina, Portugal, a Presidente do Fórum das Mulheres

Parlamentares da APM, Deputada Joana Lima (PS), o Copresidente do Painel Económico da APM e o

Secretário-Geral da Organização1. Os Vice-Presidentes da Jordânia e de França foram dispensados de

participar. O Presidente Emérito da APM, Gennaro Migliore (Itália) enviou uma mensagem vídeo pré-gravada.

A Delegação portuguesa esteve representada, conforme acima mencionado, pela Deputada Joana Lima (PS)

e pelo Deputado Pedro Roque (PSD), respetivamente Presidente e Vice-Presidente da Delegação. Acompanhou

a sessão a signatária, assessora da Delegação.

A reunião realizou-se em cumprimento da agenda de trabalhos2, iniciando-se com os cumprimentos do

Secretário-Geral, Sérgio Piazzi, que seguidamente passou a palavra ao Presidente da APM.

A 46.ª Reunião do Bureau

Reunido o quórum, o Secretário-Geral da APM deu início à reunião.

Por sugestão do Deputado Karim Darwish (Egito) e com a devida anuência dos participantes, os trabalhos

começaram com a apresentação do relatório financeiro.

Antes de iniciar a apresentação deste relatório, o Secretário-Geral da APM esclareceu a necessidade de

realização daquela reunião, mesmo que por videoconferência, para cumprimento dos Estatutos que exigem que,

até ao final do mês de novembro, seja realizada a análise financeira anual da organização e aprovado o

orçamento preliminar para o ano seguinte.

Foram assim apresentados os dados financeiros agregados até ao fim de outubro de 2022 e aprovado o

orçamento preliminar de 2023.

De acordo com o Plano de Atividades e orçamentos aprovados para 2022, o Secretário-Geral apresentou a

seguinte informação (até 31 de outubro de 2022)3:

1 Anexo 1 – Lista de participantes. 2 Anexo 2 – Agenda de trabalhos. 3 Anexo 3 – Dados financeiros até 31 de outubro de 2022.