19 DE JANEIRO DE 2022

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geral, assim como as questões associadas às migrações, aos abusos na utilização do sistema de asilo e ao fim

do bloqueio aos fundos para a Hungria (Barna Pál Zsigmond, Parlamento da Hungria). Foi também referida a

relação entre a NATO, a UE e os EUA, a cooperação militar nos Balcãs, o reforço da ação diplomática da UE

no mundo e uma verdadeira cooperação em matéria de defesa.

Por parte do Parlamento Europeu (PE), Sandra Kalniete colocou questões sobre os próximos passos após

vitória da Ucrânia relativos à desnuclearização e afastamento das ideias do atual regime russo. Foram também

colocadas questões sobre a melhoria da cooperação com os parlamentos nacionais nestas matérias por outros

membros do PE, assim como referida a importância da adesão da Suécia e Finlândia à NATO.

Intervieram neste debate os Deputados da Assembleia da República:

Paulo Moniz (PSD) referiu o momento de reflexão na Europa e a importância da autonomia industrial e das

apostas que a Europa deve fazer, nomeadamente na área dos semicondutores, da produção e da capacitação

industrial aprofundada para garantir a sua independência. Alertou para o acentuar do problema demográfico,

que terá reflexos na força económica e na capacidade de afirmação europeia, devendo por isso ser uma das

preocupações em matéria de segurança. Destacou ainda a dimensão digital e os ataques nesta área que

precederam a guerra da Rússia contra a Ucrânia, com a possibilidade de transferência de dados sensíveis para

a Rússia que podem vir a ser utilizados no futuro, não tendo a Europa um quadro legal e normativo que previna

e traga para a dimensão bélica esta dimensão digital.

Jorge Seguro Sanches (PS) destacou a importância de reforçar ao nível europeu uma estratégia comum nas

várias dimensões da política externa e de segurança comum. Sem prejuízo das parcerias a desenvolver,

salientou a importância de, nas políticas de energia, adotar uma estratégia que reforçasse a segurança do

abastecimento, autonomia energética e que garantisse a produção endógena de energia, apostando nas fontes

de energia renovável com potencial ainda por aproveitar. Frisou que estes seriam objetivos estratégicos

essenciais para garantir, sem receio, a salvaguarda da vida democrática e dos valores comuns da União, da paz

e do reforço da capacidade de autonomia negocial, necessitando assim de políticas europeias de livre circulação,

não apenas de pessoas e bens mas também de energia, enfatizando a relevância dos esforços no sentido das

interligações físicas de energia, determinantes para a criação de um verdadeiro mercado europeu de energia

assente na produção renovável. Terminou referindo a importância da energia no plano económico, como no

início da criação da UE, e do reforço da mensagem de apoio à Ucrânia nas suas várias dimensões, dando nota

do comprometimento de Portugal para com os objetivos da política de energia e solidariedade com a Ucrânia,

considerando ainda essencial o combate à desinformação e influência russas.

Ricardo Sousa (PSD) frisou o facto de a UE representar uma das forças motrizes do comércio mundial,

embora confrontando-se com um conjunto de desafios externos como os fluxos migratórios, gestão da

vizinhança a Sul e a Leste e as agendas do desenvolvimento e do clima. Destacou a necessidade de agilização

da política externa da UE, sendo necessária maior coordenação a nível europeu, o que implica uma reforma do

processo de tomada de decisão em matéria de política externa. Aludiu à bússola estratégica da UE e à

interferência russa na Ucrânia, Moldávia e Geórgia, comprometendo a sua estabilidade e os seus processos

democráticos com implicações diretas para a segurança da União Europeia. Referiu-se, assim, à sua

aproximação no quadro da política de alargamento, transmitindo uma forte mensagem política de que a UE está

empenhada em restaurar a paz no continente europeu, tornando-se um ator geopolítico mais forte. Deu ainda

nota que a ausência de uma política externa e de segurança comum tornou a UE dependente dos suprimentos

de energia russos e contribuiu para aumentar as receitas de guerra com as importações, tendo a guerra

provocado uma mudança repentina e tardia, devendo agora a UE estar à altura deste desafio.

No final do debate, Belén Martinez Carbonell teceu comentários sobre as posições expressadas,

nomeadamente no que respeita à procura de melhores soluções para a Ucrânia, através de parcerias diversas

e do combate à desinformação, referindo-se ainda às possibilidades de criação de tribunais para crimes de