II SÉRIE-D — NÚMERO 36

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guerra. Destacou ainda a parceria com o norte de África, a evolução da política migratória e a necessidade de

diálogo contínuo entre a UE e os Estados-Membros nestas matérias.

– Apoio à Ucrânia – resiliência europeia, compromisso e unidade para os desafios futuros

Madej Popowski, Diretor-Geral em exercício da DG para a política europeia de vizinhança e negociações de

alargamento da Comissão Europeia, sublinhou a resposta robusta da UE à situação na Ucrânia e elencou os

seus principais elementos: apoio às instituições públicas da Ucrânia, financiamento previsível e estável, com

realce para o novo pacote de 18 mil milhões de euros (pacote de empréstimos com condições favoráveis);

reabilitação rápida de infraestruturas e utilização do mecanismo de proteção civil da UE; reconstrução a longo

prazo, em conjugação com o processo de adesão; assistência financeira e humanitária, também através do

tratamento de questões logísticas de passagem de fronteiras (sobretudo na Roménia e Polónia), utilização do

Danúbio e vias no Mar Negro. Destacou ainda o aniversário do Holodomor, o pacote de alargamento e a

necessidade de cooperação para partilha de custos.

No debate sobre o tema, os membros dos parlamentos nacionais referiram-se à importância da solidariedade

nas áreas civil e militar (Fabian Funke, do Bundestag), à importância das sanções, mas também do diálogo e

negociações de paz, à crise energética e às dificuldades dos cidadãos nesta sede e ao apoio à ajuda humanitária

mas não ao fornecimento de armas à Ucrânia (Marián Kéry, Parlamento da Eslováquia), posição não partilhada

por Kacper Płażyński (Sejm da Polónia), que defendeu que o fornecimento de armas é essencial e que a

mudança do regime russo será lenta, devendo este pagar todos os custos associados a esta guerra, tendo a UE

muitos desafios globais pela frente.

O apoio à reconstrução das infraestruturas críticas (Mark Demesmaeker, do Senado belga), a condenação

dos referendos ilegais e a ligação do processo de adesão dos Balcãs Ocidentais aos princípios e valores da UE,

garantindo reformas apropriadas nesses países, não esquecendo o caso da Geórgia, foram também

mencionados. Foi também referida por Sanja Udović (do Parlamento croata) a Plataforma Internacional da

Crimeia e as reuniões, também a nível parlamentar, já realizadas, e por Arminas Lydeka, do Seimas da Lituânia,

a necessidade de criação de um tribunal específico para o caso da Ucrânia, considerando a via militar a solução

para obrigar à retirada da Rússia das zonas ocupadas na Ucrânia.

Por fim, foram feitas alusões à necessidade de mais esforços diplomáticos e implementação da bússola

estratégica (Monica Ciaburro, da Câmara dos Deputados italiana), à presença de refugiados ucranianos na

Hungria, as consequências sociais da dependência do gás russo e a não concordância com a não atribuição de

fundos à Hungria (Barna Pál Zsigmond, do Parlamento húngaro), assim como à relevância dos corredores

humanitários, da exportação de cereais e dos planos nacionais para integração dos refugiados (Rozália-Ibolya

Biró, do Parlamento romeno).

Foi ainda apresentada uma proposta por Audronius Ažubalis (Seimas da Lituânia) para realização de uma

reunião da Comissão AFET em cada trimestre, para a qual fossem convidados os representantes da Comissão

Europeia e do Conselho para partilha de informações concretas sobre os temas em discussão, devendo o

resultado ser remetido aos parlamentos nacionais, podendo auxiliar na cooperação entre os Estados-Membros.