O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-D — NÚMERO 42

2

DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DE UMA DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA

REUNIÃO CONJUNTA DO ESCRITÓRIO DA OSCE PARA INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS E DIREITOS

HUMANOS (OSCE/ODIHR) E DA ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA OSCE (APOSCE), QUE TEVE

LUGAR NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2023, POR VIDEOCONFERÊNCIA

A Delegação portuguesa esteve representada nesta reunião pela Deputada Marta Freitas do PS, membro

efetivo.

A Assembleia Parlamentar da OSCE e o Escritório da OSCE para Instituições Democráticas e Direitos

Humanos lançaram as Auditorias Participativas de Género dos Parlamentos, um Documento de Orientação

Passo a Passo1 sobre «Institucionalização da Integração de Género no Parlamento: Auditorias Participativas de

Género e Planos de Ação de Género.»

O evento reuniu um grupo diversificado de parlamentares, diplomatas e pessoas da sociedade civil da região

da OSCE para discutir a aplicação de auditorias de género e planos de ação de género nos parlamentos.

O documento de orientação foi publicado no final de 2022, complementando o Realizing Gender Equality in

Parliament: A Guide for Parliaments in the OSCE Region2 de 2021, oferecendo ferramentas abrangentes e

etapas detalhadas sobre como os parlamentos podem capitalizar totalmente o seu potencial para implementar

uma abordagem sensível ao género e uma abordagem interseccional dos processos legislativos.

«Os parlamentos em toda a região da OSCE devem priorizar os esforços para abordar a desigualdade de

género e aumentar a capacidade de resposta de género», disse o representante especial da APOSCE para

questões de género, Hedy Fry (Canadá), num comunicado. «Todos os parlamentares devem usar este

documento como uma ferramenta para integrar as perspetivas de género de forma sistemática e eficaz no seu

trabalho para alcançar resultados positivos para a igualdade de género.»

«Parlamentos sensíveis ao género (GSP) raramente acontecem; exigem liderança política, propriedade

institucional e recursos. Uma auditoria GSP é o primeiro passo formal que um parlamento pode tomar,

identificando as atuais insensibilidades de género», disse a Dra. Sarah Childs, Presidente de política e género

da Universidade de Edimburgo. «Com uma noção clara do que precisa mudar, um parlamento pode,

1 https://www.oscepa.org/en/documents/special-representatives/gender-issues/report-17/4554-participatory-gender-audits-of-parliaments-a-step-by-step-guidance-document/file 2 https://www.osce.org/odihr/506885