II SÉRIE-D — NÚMERO 47

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DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA 16.ª SESSÃO PLENÁRIA DA

ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA UNIÃO PARA O MEDITERRÂNEO (APUpM), QUE SE REALIZOU EM

BRUXELAS, BÉLGICA, NO PARLAMENTO EUROPEU, EM FORMATO HÍBRIDO, NOS DIAS 3 E 4 DE

DEZEMBRO DE 2021

A 16.ª Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UpM) teve lugar em

Bruxelas, Bélgica, no Parlamento Europeu, nos dias 3 e 4 de dezembro de 2021, num formato híbrido, que

permitiu aos seus membros assistirem presencialmente ou à distância.

O Presidente da Delegação da Assembleia da República à AP-UpM, Deputado Bruno Coimbra (PSD), e

Presidente da Comissão de Energia, do Ambiente e da Água da AP-UpM participou nos trabalhos remotamente

e a Deputada Carla Madureira (PSD), membro suplente da delegação, participou presencialmente.

No dia 3 de dezembro, às 9 horas, reuniu a 7.ª Cimeira de Presidentes da AP-UpM, na qual a Assembleia

da República não se fez representar.

A cimeira foi aberta por David Sassoli, Presidente do PE e Presidente da AP-UpM, e subordinou-se ao tema

«A luta contra as alterações climáticas na região mediterrânica: um desafio prioritário».

Após a intervenção de abertura, foi dada a palavra a Ted Chaiban, Director Regional da UNICEF para o

Médio Oriente e Norte de África, que falou do impacto das alterações climáticas nas crianças, e a Omar Baddour,

Chefe da Divisão de Serviços de Monitorização Climática e Política, da Organização Meteorológica Mundial

(OMM), que se pronunciou sobre a emergência climática na bacia do Mediterrâneo.

Na sua conclusão, foi adotada uma declaração conjunta que faz o balanço de algumas das consequências

mais prementes do aquecimento global e de um ambiente em mudança em ambas as margens do mediterrâneo.

Em paralelo, reuniu o Grupo de Trabalho para as Regras e Procedimentos e as Comissões Permanentes: a

Comissão dos Assuntos Políticos, da Segurança e dos Direitos Humanos; a Comissão dos Assuntos

Económicos e Financeiros, dos Assuntos Sociais e da Educação; a Comissão de Energia, do Ambiente e da

Água, Presidida pelo Presidente, Deputado Bruno Coimbra; e a Comissão dos Direitos da Mulher nos Países

Euro-mediterrânicos, em que participou a Deputada Carla Madureira.

Nestas reuniões foram discutidas e analisadas as propostas apresentadas pelos presidentes das Comissões

e as recomendações a serem submetidas ao Plenário, no dia seguinte, para aprovação.

No mesmo dia, da parte da tarde, reuniu o Bureau e o Bureau alargado da AP-UpM.

O Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Pedro Silva Pereira, dirigiu estes encontros.

O Presidente da Comissão de Energia, do Ambiente e da Água, Deputado Bruno Coimbra, participou, por

videoconferência, na reunião do Bureau alargado aos Presidentes das Comissões e do Grupo de Trabalho

para as Regras e Procedimentos.

Esta reunião iniciou-se com a adoção da agenda e da ata da reunião do bureau alargado realizada 16 de

junho de 2021, por videoconferência.

De seguida, o Presidente Pedro Silva Pereira informou das tomadas de posição do bureau na reunião

anterior, nomeadamente que foi aprovada a proposta revisão do Regimento, quanto ao Secretariado-Geral da

AP-UpM, referindo que era fulcral o seu regular funcionamento, destacando que a sua sede tinha sido fixada em

Roma, Itália, e que tinham sido nomeados dois secretários interinos italianos. Informou ainda que reconhece

que têm existido dificuldades em preencher a vaga para o cargo de secretário-geral, bem como para a vaga de

tesoureiro. Apelou à próxima presidência marroquina que conclua este processo com máxima urgência, dada a

importância de a organização estar dotada de um secretário-geral. Concluiu, solicitando à nova presidência que

repense o papel das Comissões.

Seguiu-se a apresentação pelos presidentes das Comissões das suas propostas de recomendações, bem

como da descrição das atividades realizadas pelas respetivas Comissões.

Assim, o presidente deu a palavra ao Deputado Costas Mavrides (PE), Presidente da Comissão dos

Assuntos Políticos, da Segurança e dos Direitos Humanos, que apresentou a recomendação sobre a «Luta

contra o aquecimento global – Um desafio global na região mediterrânica»; ao Deputado Samil Ayrim (Turquia),

Presidente da Comissão dos Assuntos Económicos e Financeiros, dos Assuntos Sociais e da Educação, que

apresentou a recomendação sobre «A abordagem dos impactos das alterações climáticas na região euro-