II SÉRIE-D — NÚMERO 47

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Esta sessão foi aberta pelo Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Pedro Silva Pereira, e subordinou-se

ao tema: «A luta contra as alterações climáticas na região mediterrânica: um desafio prioritário».

A reunião iniciou-se com uma intervenção do Vice-

Presidente Pedro Silva Pereira, seguida das observações

de abertura do Alto Representante da União Europeia para

os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Co-

Presidente da União para o Mediterrâneo (UpM), Josep

Borrell, e do Secretário-Geral da UpM, Embaixador Nasser

Kamel, que apresentou as atividades da UpM.

Depois da troca de pontos de vista sobre a situação

atual no mediterrâneo e principais desafios geopolíticos

que afetam a região, foi dada a palavra a Ricardo Mourinho Félix, Vice-Presidente do Banco Europeu de

Investimento, que falou sobre o «Financiamento da luta contra as alterações climáticas».

Seguiu-se a apresentação pelos presidentes e/ou vice-presidentes, e aprovação pelo Plenário, por

aclamação, das recomendações preparadas por quatro das Comissões Permanentes da AP-UpM e das

reflexões apresentadas pela Comissão da Energia, do Ambiente e da Água.

O Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Pedro Silva Pereira, informou que sobre as conclusões da

reunião do bureau realizada no dia anterior, em especial sobre a aprovação das alterações às regras e

procedimentos da AP-UpM.

Relativamente ao funcionamento da AP-UpM, informou que foram adotados o regulamento financeiro e o

orçamento para 2021-2022. Tendo sido instalado o secretariado permanente em Roma e que até agora contou

com o apoio dos dois secretários-gerais ad interim Fabrizia Bientinesi, da Câmara dos Deputados Italiana, e

Luigi Gianniti, do Senado italiano, manifestou esperança que, durante a Presidência marroquina, se possa

avançar na conclusão do processo de preenchimento dos lugares de Secretário-Geral e de Tesoureiro, o que

não será possível sem o esforço e empenho de todos os Estados-Membros.

Por último, não tendo havido objeções, saudou a Assembleia Parlamentar da Organização da Cooperação

Económica do Mar Negro (PABSEC) como membro observador permanente da AP-UpM.

No final dos trabalhos, procedeu-se à transferência rotativa da Presidência da AP-UpM do Parlamento

Europeu para o Parlamento marroquino.

Palácio de São Bento, 21 de outubro de 2022.

A Assessora Parlamentar, Maria do Rosário Tavares.

Em anexo:

1. Programa

2. Agenda da 7.ª Cimeira de Presidentes

3. Declaração da 7.ª Cimeira de Presidentes

4. Agenda do Grupo de Trabalho

5. Agenda da Comissão Política

6. Agenda da Comissão Económica

7. Agenda da Comissão de Energia

8. Recomendações da Comissão de Energia

9. Agenda da Comissão das Mulheres

10. Agenda do Bureau Alargado

11. Agenda da 16.ª Sessão Plenária