28 DE MARÇO DE 2023

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mediterrânica»; à Deputada Yana Ehm (Itália), Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher nos países

Euro-mediterrânicos, que apresentou a recomendação sobre «Alterações climáticas e políticas de género», e

ao Deputado Bruno Coimbra (Portugal), Presidente da Comissão de Energia, do Ambiente e da Água, que

apresentou a sua recomendação. Relativamente ao Grupo de Trabalho para as Regras e Procedimentos, o

Presidente informou que o seu presidente não podia estar presente.

Como considerações finais, o Presidente Pedro Silva Pereira destacou o trabalho concretizado pelas

Comissões, que tinha sido rico e denso, confirmando o tema escolhido das alterações climáticas pelo Parlamento

Europeu para sua presidência como uma preocupação dos vários Estados-Membros da AP-UpM, dada a

convergência política quanto a esta matéria. Concluiu, realçando o progresso da estrutura organizativa

parlamentar.

Da intervenção do Presidente da Comissão de Energia, do Ambiente e da Água, Deputado Bruno Coimbra,

destacam-se os seguintes pontos:

• Congratulação por ter sido possível realizar finalmente, depois de quase três anos, uma sessão plenária,

que permitiu também a participação remota de todos quanto estão impedidos, pelas mais variadas razões,

de viajar;

• Reconhecimento pelos esforços do Parlamento Europeu

na condução de uma Presidência em circunstâncias

especialmente difíceis, mas em que, ainda assim, foi

possível manter o trabalho das Comissões e avançar de

forma decisiva em dossiers decisivos, como o do

regulamento financeiro;

• Congratulação pelo orçamento aprovado e pelas

alterações introduzidas ao Regimento que tornarão a

organização mais operacional e dotá-la-ão dos meios

necessários para atingir os seus objetivos;

• Reconhecimento do trabalho das Presidências das Comissões e do Grupo de Trabalho para as Regras e

Procedimentos, que trouxeram ao Plenário quatro recomendações para aprovação, e a proposta de

revisão do Regimento, que constituem o fruto do trabalho neste período difícil;

• A urgência em encontrar uma solução que permita recrutar um secretário-geral e um tesoureiro para a

organização, que precisa de um secretariado que assegure a continuidade do trabalho e a uniformização

dos procedimentos, de forma a tornar o trabalho de todos mais consequente;

• A consciência de que não há soluções fáceis, mas que é importante não escolher um caminho que reabra

o debate sobre o dossier do orçamento já aprovado. A solução deve ser encontrada no quadro das

condições já estabelecidas;

• Congratulação pelo Parlamento Europeu ter escolhido as alterações climáticas como tema de trabalho em

todas as dimensões durante a Presidência;

• A aprovação da recomendação pela Comissão de Energia, do Ambiente e da Água sobre o tema

apresentado pelo PE, que começou a ser trabalhada na reunião em videoconferência de 15 de novembro;

• Congratulação pelo facto de a recomendação ter sido aprovada, na reunião realizada nessa manhã, por

larga maioria – 15 votos a favor, nenhum voto contra e 3 abstenções –, e ter sido o resultado de muitos

contributos (nove) e de uma discussão frutífera;

Em conclusão, o Deputado Bruno Coimbra reafirmou o compromisso de Portugal e da Assembleia da

República para com a parceria do mediterrâneo e o aprofundamento das relações euro-mediterrânicas, bem

como a total disponibilidade para trabalhar com a futura presidência marroquina nas prioridades que forem

identificadas.

No dia 4 de dezembro realizou-se a 16.ª Sessão Plenária da AP-UpM, na qual a Assembleia da República

não se fez representar.

A signatária assistiu a esta reunião por videoconferência, da qual destaca: