15 DE MAIO DE 2023

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DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA 48.ª REUNIÃO DO BUREAU

DA ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DO MEDITERRÂNEO (APM), QUE TEVE LUGAR EM RABAT,

MARROCOS, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023

Introdução

Pelas 19h00 do dia 28 de fevereiro de 2023, em Rabat, na Casa dos Conselheiros do Reino de Marrocos,

teve início a 48.ª Reunião do Bureau da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM), que antecedeu a 17.ª

Sessão Plenária desta Organização.

Participaram o Presidente da APM, Deputado Pedro Roque (PSD), os Vice-Presidentes e Presidentes

Eméritos da Argélia (por videoconferência), Egito, Jordânia, Itália, França, Marrocos, Palestina, a Presidente do

Fórum das Mulheres Parlamentares da APM, Deputada Joana Lima (PS), o Conselheiro Especial da APM para

a Europa Oriental, Florin Urcan e o Representante Especial da APM para Mulheres e Crianças em Conflitos

Armados, o Deputado Belhoul Humaid Al Falasi (Emiratos Árabes Unidos – EAU)1.

A delegação portuguesa esteve representada, conforme acima mencionado, pela Deputada Joana Lima (PS)

e pelo Deputado Pedro Roque (PSD), respetivamente Presidente e Vice-Presidente da Delegação. Acompanhou

a sessão a signatária, assessora da delegação.

A reunião realizou-se em cumprimentos da agenda de trabalhos2, iniciando-se com os cumprimentos do

Secretário-Geral, Sérgio Piazzi, que seguidamente passou a palavra ao Presidente da APM.

A 48.ª Reunião doBureau

O Presidente da APM agradeceu aos membros presentes pela sua participação e trabalho realizado durante

o biénio 2021-2022 e à Câmara dos Conselheiros do Reino de Marrocos pela sua amável e generosa

hospitalidade. A reunião foi aberta com uma visão geral dos procedimentos para as eleições do novo Presidente

da APM e dos membros do Bureau para o biénio 2023-2024.

A este respeito, o Secretário-Geral da APM apresentou os procedimentos de votação dos grupos geopolíticos

do Norte e do Sul. De acordo com os Estatutos, cada delegação obteria cinco votos, se fosse composta por dois

ou mais membros, representando ambos os géneros. As delegações com um membro, ou mais membros, mas

do mesmo género, receberiam apenas um voto3. Além disso, a eleição do Presidente seria feita por consenso

ou por uma maioria de quatro quintos dos votos expressos4. O Grupo Geopolítico do Sul votaria para o

Presidente e para os três Vice-Presidentes, enquanto o Grupo Geopolítico Norte votaria para quatro Vice-

Presidentes.

Os países-membros que têm atraso no pagamento das quotas em dois ou mais anos seriam excluídos desta

votação5.

1 Anexo 1 – Lista de participantes 2 Anexo 2 – Programa 3 Artigos 11.3.º e 11.4.º dos Estatutos da APM 4 Artigo 15.º dos Estatutos da APM 5 Idem