II SÉRIE-D — NÚMERO 54

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DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA 17.ª SESSÃO PLENÁRIA DA

APM, QUE SE REALIZOU EM RABAT, MARROCOS, NOS DIAS 1 E 2 DE MARÇO DE 2023

1 – Introdução

A 17.ª Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM), organizada pelo Câmara dos

Conselheiros do Reino de Marrocos, teve lugar nos dias 1 e 2 de março de 2023, no parlamento marroquino.

A Delegação da Assembleia da República integrou a Deputada Joana Lima (PS), Presidente da Delegação,

o Deputado Pedro Roque (PSD), Vice-Presidente da Delegação, as Deputadas Maria da Luz Rosinha (PS),

Emília Cerqueira (PSD) e o Deputado Francisco Rocha (PS), membros da Delegação.

Os trabalhos da sessão decorreram de acordo com o programa1.

O evento reuniu cerca de 120 participantes, incluindo membros das Delegações nacionais dos 34

parlamentos que compõem APM e representantes de outras organizações internacionais e das Nações Unidas,

bem como da sociedade civil, do sector privado e do meio académico.

1 – Reunião dos Grupos Geopolíticos

Pelas 9h00 do dia 1 de março de 2023, antes do início dos trabalhos da 17.ª Sessão Plenária da APM, tiveram

lugar as reuniões dos Grupos Geopolíticos do Norte e do Sul, com o objetivo de que cada grupo geopolítico

elegesse os seus membros do Bureau, sendo que o Grupo Geopolítico do Sul iria eleger também a Presidência

da APM para o biénio 2023/2024.

A Delegação portuguesa participou na reunião do Grupo Geopolítico do Norte, apresentando como candidato

à Vice-Presidência da APM o Deputado Pedro Roque (PSD), Vice-Presidente da Delegação.

Além da Delegação portuguesa, neste Grupo Geopolítico, apresentaram candidaturas as Delegações do

Chipre, França, Itália, Israel e Malta, para quatro lugares de Vice-Presidência, sendo que uma delas, por acordo

de cavalheiros, viria a ser ocupada por Israel. De referir ainda que destes quatro cargos de Vice-Presidente a

preencher, dois deles iriam presidir também às II e III Comissões Permanentes.

Seguiu-se a apresentação dos candidatos, sendo que foi a Deputada Maria da Luz Rosinha (PS)2 quem

apresentou a candidatura do Deputado Pedro Roque (PSD).

Após as apresentações seguiram-se as votações e, como resultado, o Deputado Pedro Roque (PSD) foi

eleito Vice-Presidente e Presidente da Comissão para o Diálogo Civilizacional e Direitos Humanos (III

Comissão), com praticamente a totalidade dos votos (42 em 43 votos).

Também foram eleitos o candidato de Itália, Deputado Giulio Centemero, que também ocupou a Presidência

da Comissão para a Cooperação Económica e Ambiental (II Comissão) e a candidata da França, Senadora

Marie-Arlette Carlotti, que ficou com uma Vice-Presidência.

1 Ver Anexo 1 – Programa da 17.ª Sessão Plenária. 2 Ver Anexo 2 – Discurso de apresentação da candidatura do Deputado Pedro Roque a Vice-Presidente da APM.