15 DE MAIO DE 2023

37

Plenária.

5 – I Comissão: Comissão para a Cooperação Política e no Domínio da Segurança

No dia 2 de maio, elas 9h00, teve início a sessão da Comissão para a Cooperação Política e no Domínio da

Segurança (I Comissão) foi presidida pela sua Presidente, a Senadora Alia Bouran (Jordânia), que após o

enquadramento das principais atividades realizadas no âmbito desta Comissão, recordou que a paz e a

democracia não podem ser consideradas como um dado adquirido, passando depois a palavra aos oradores

convidados.

A Presidente da Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa

(APOSCE), Margareta Cederfelt e o Director-Adjunto do Gabinete das Nações Unidas de Luta contra o

Terrorismo (UNOCT), Mauro Miedico, intervieram nesta sessão.

A Deputada Mirela Furtuna (Roménia), o Presidente Emérito Gennaro Migliore (Itália), o Deputado Dherar

Belhoul Al Falconi (Itália) e o Deputado Dherar Belhoul Al Falasi (Emirados Árabes Unidos – EAU) apresentaram

os respetivos relatórios, nomeadamente «Evolução geopolítica e de segurança nas regiões euro-mediterrânica

e do Golfo» e «A evolução das ameaças colocadas pelas atividades terroristas e criminosas nas regiões da

APM», que salientaram o envolvimento da APM nos esforços da comunidade internacional para contrariar a

agressão russa à Ucrânia e apoiar a luta contra a presença de muitos terroristas, mercenários e grupos armados

na região, incluindo o grupo criminoso russo Wagner, que contribui para deteriorar ainda mais as condições de

segurança na região.

Após a apresentações dos relatórios foi aberto o debate que incidiu sobre uma série de questões políticas

de grande importância, como a promoção da solução de dois Estados entre Israel e a Palestina, a segurança

da água e dos alimentos, a assistência humanitária e a segurança das fronteiras. Neste âmbito, os Deputados

participantes concordaram em intensificar a cooperação regional e internacional para combater eficazmente

todos os tipos de financiamento do terrorismo, o tráfico ilegal, bem como evitar ações unilaterais que violem o

Estado de direito e a Carta das Nações Unidas, que minam os esforços de paz e exacerbam ainda mais as

tensões nas regiões euro-mediterrânica e do Golfo.

As resoluções referentes aos relatórios da I Comissão foram aprovadas por unanimidade.

6 – Prémio APM 2023

No decorrer do segundo dia de trabalhos da 17.ª Sessão Plenária, foram anunciados os Prémios APM2023.

Estes prémios são atribuídos todos os anos a instituições e/ou indivíduos em reconhecimento das suas

contribuições excecionais, em domínios distintos, para promover os ideais da APM na região. A cerimónia de

entrega dos prémios teria lugar no final do ano. Este ano, a APM selecionou os seus laureados nos domínios

do ecocídio e dos crimes ambientais, da preservação cultural e ambiental, da transição ecológica, do trabalho

de beneficência, da capacitação e liderança das mulheres, da capacitação dos jovens e da ajuda humanitária.

Os 12 laureados foram:

Earth Thrive, Sérvia, pelos seus objetivos caritativos centrados na prevenção e reparação de ecocídios.

Aplicação móvel «HAYDI», Turquia, pela sua atividade de prevenção de crimes contra o ambiente, a natureza

e os animais.

Antonino Abrami, Presidente Executivo da Academia Internacional de Ciências Ambientais, Itália, pelo seu

esforço conjunto na luta contra os crimes ambientais.

Projeto The Olive Tree Road of Israel, Israel, pela sua ação na implementação do projeto internacional da

UNESCO The Olive Roads.

Associazione Porta d'Oriente Libero Sviluppo Mediterraneo, Itália, pelas suas atividades de promoção do

património social, natural e cultural das várias comunidades mediterrânicas.

O Mestre Mehdi Qotbi (Marrocos), pelo seu trabalho sobre a estética mediterrânica, criando e preservando a

beleza no espaço artístico mediterrânico.