Debates Parlamentares - Diário 060, p. 5 (2023-06-28)

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28 DE JUNHO DE 2023

Teve ainda lugar uma «Conferência sobre Mulheres e Crianças no desenvolvimento da América Latina e

Caraíbas» que contou com as alocuções de Ernesto Treviño, Diretor Regional Adjunto da ONU Mulheres; de

Maria Inês Castillo, Ministra do Desenvolvimento Social do Panamá; da Deputada Joana Lima, Presidente do

Fórum das Mulheres da APM; de Tamara Chayo, da ONG «Proteção Médica Sustentável»; e de Epsy Cambell,

Presidente do Fórum de Afrodescententes da ONU.

A Deputada Joana Lima apresentou o trabalho da APM nesta área, nomeadamente do Fórum a que preside,

tendo destacado a sua criação recente e as atividades entretanto desenvolvidas (em anexo).

A delegação da Assembleia da República, para além dos contactos bilaterais com alguns dos presentes, teve

oportunidade de reunir com a Presidente do PARLATINO. Foram abordadas formas de cooperação futuras e a

vontade de prosseguir os contactos iniciados em 2022, na sessão plenária do FPIA em Santo Domingo, e agora

consolidados na Cidade do Panamá.

No final desta reunião plenária foram aprovadas diversas resoluções (sobre neurodireitos; ciência e

tecnologia; e inovação) e declarações (contra a violência política contra as mulheres; avanço das agendas

legislativas para a igualdade de género na América Latina e nas Caraíbas; condução sobre o efeito do álcool;

década internacional das línguas indígenas; água para a vida; e apoio ao ano internacional da pesca artesanal

e da apicultura).

O Embaixador de Portugal no Panamá, Gonçalo Teles Gomes, acompanhou parte dos trabalhos desta

Assembleia do PARLATINO e reuniu com a Delegação da Assembleia da República.

Em conclusão, e considerando que o FPIA apenas reúne uma vez a cada dois anos, não permitindo um

acompanhamento sistemático e frequente dos principais temas em debate, nem o estabelecimento de encontros

regulares entre as várias delegações, poderão existir benefícios em consolidar contactos com o PARLATINO,

quer ao nível de Deputados, mas também junto do secretariado.

Neste contexto, poderá ser ponderada politicamente uma participação mais regular da Assembleia da

República nestas reuniões do PARLATINO, considerando não só o interesse estratégico da região, mas tendo

também em conta a escassez de encontros interparlamentares com estes países.

Palácio de São Bento, 5 de junho de 2023.

O Assessor parlamentar,

(Nuno Paixão)

28 DE JUNHO DE 2023 5 Teve ainda lugar uma «Conferência sobre Mulheres e Crianças no desenvolvimento da América Latina e Caraíbas» que contou com as alocuções de Ernesto Treviño, Diretor Regional Adjunto da ONU Mulheres; de Maria Inês Castillo, Ministra do Desenvolvimento Social do Panamá; da Deputada Joana Lima, Presidente do Fórum das Mulheres da APM; de Tamara Chayo, da ONG «Proteção Médica Sustentável»; e de Epsy Cambell, Presidente do Fórum de Afrodescententes da ONU. A Deputada Joana Lima apresentou o trabalho da APM nesta área, nomeadamente do Fórum a que preside, tendo destacado a sua criação recente e as atividades entretanto desenvolvidas (em anexo). A delegação da Assembleia da República, para além dos contactos bilaterais com alguns dos presentes, teve oportunidade de reunir com a Presidente do PARLATINO. Foram abordadas formas de cooperação futuras e a vontade de prosseguir os contactos iniciados em 2022, na sessão plenária do FPIA em Santo Domingo, e agora consolidados na Cidade do Panamá. No final desta reunião plenária foram aprovadas diversas resoluções (sobre neurodireitos; ciência e tecnologia; e inovação) e declarações (contra a violência política contra as mulheres; avanço das agendas legislativas para a igualdade de género na América Latina e nas Caraíbas; condução sobre o efeito do álcool; década internacional das línguas indígenas; água para a vida; e apoio ao ano internacional da pesca artesanal e da apicultura). O Embaixador de Portugal no Panamá, Gonçalo Teles Gomes, acompanhou parte dos trabalhos desta Assembleia do PARLATINO e reuniu com a Delegação da Assembleia da República. Em conclusão, e considerando que o FPIA apenas reúne uma vez a cada dois anos, não permitindo um acompanhamento sistemático e frequente dos principais temas em debate, nem o estabelecimento de encontros regulares entre as várias delegações, poderão existir benefícios em consolidar contactos com o PARLATINO, quer ao nível de Deputados, mas também junto do secretariado. Neste contexto, poderá ser ponderada politicamente uma participação mais regular da Assembleia da República nestas reuniões do PARLATINO, considerando não só o interesse estratégico da região, mas tendo também em conta a escassez de encontros interparlamentares com estes países. Palácio de São Bento, 5 de junho de 2023. O Assessor parlamentar, (Nuno Paixão)

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