29 DE JUNHO DE 2023

3

Alfadhel que, nesta ocasião apresentaram a sua candidatura a membro da APM.

O Presidente da APM salientou a importância destas candidaturas, que consolidam a posição da

Organização na região do Golfo, posição corroborada pelos restantes membros do Bureau.

De seguida, tiveram lugar a apresentação das atividades das Comissões.

I Comissão – Comissão para a Cooperação Política e Segurança

A Presidente da I Comissão, Senadora Alia Bouran (Jordânia), iniciou a sua apresentação agradecendo à

delegação italiana por acolher esta 49.ª Reunião doBureau.

Quanto às questões abordadas pela I Comissão, a Senadora Alia Bouran elaborou um resumo da política e

da segurança nas regiões euro-mediterrânica e do Golfo, na qual a situação da Síria continuaria a representar

uma grande preocupação e foco de instabilidade na região, pois a permanência de ambiente violento,

atividade terrorista e grave crise humanitária, agravada pelo terramoto de fevereiro, continuava a criar milhares

refugiados sírios que não querem regressar ao seu país.

A situação do Médio Oriente voltou a ser um dos temas predominantes nesta apresentação, em que foi

reafirmada a importância de alcançar a Solução de dois Estados, numa altura em que se continuavam a

verificar dificuldades de entendimento entre as partes. Esta solução continuaria a configurar-se como o único

caminho a seguir. Por isso, seria necessário o regresso às negociações e imperativo que, tanto Israel como a

Palestina, respeitem e reconheçam que esta é a única opção viável para restabelecer o diálogo e a paz entre

si.

A Senadora Alia Bouran referiu também que, no período em análise, a APM tinha vindo a reforçar as

relações com outras organizações parlamentares internacionais, como é o caso da Assembleia Parlamentar

da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (APOSCE), com a qual estaria a ser iniciado o

procedimento formal para que seja concedido à APM o estatuto de Observador na APOSCE, numa base

recíproca.

Também enalteceu as participações da APM nas conferências da Agência das Nações Unidas de

Contraterrorismo (UNOCT), nomeadamente as que decorreram em janeiro em Lomé, no Togo e em Doha, no

Qatar, nas quais os representantes da APM salientaram os principais desenvolvimentos em matéria de

segurança nas regiões euro-mediterrânica e do Golfo, nomeadamente, a deterioração da situação de

segurança e o ciclo de violência em curso no Sahel, agravado pela presença do Grupo Wagner.

Em fevereiro de 2023, a APM participou na 34.ª Conferência da União Interparlamentar (UIP) Árabe, em

Bagdade. Relativamente à UIP, o Secretariado da APM constatou uma falta de coordenação entre o gabinete

responsável pela implementação da iniciativa «Apelo do Sahel» e os parceiros internacionais. De facto, referiu

a Presidente da I Comissão, a APM nem sempre foi contactada para participar e contribuir para as atividades

da iniciativa, sendo um dos principais atores nesta matéria na região. O problema foi devidamente comunicado

ao Secretário-Geral e Presidente da UIP.

No decorrer da apresentação, a Presidente da I Comissão enalteceu o facto de a APM estar muito ativa na

organização de várias Missões de Observação Eleitoral (MOE), nomeadamente em:

• Montenegro – 19 de março de 2023, eleições presidenciais.

• Cazaquistão – 19 de março de 2023, eleições parlamentares e locais.

• Turquia – 14 e 28 de maio de 2023, eleições presidenciais e legislativas.

Estas missões contaram com a participação de vários membros das delegações, que acompanharam as

eleições cujos relatórios salientaram que os processos eleitorais foram conduzidos de forma transparente,

aberta e disciplinada, tanto pelos eleitores como pelo pessoal das comissões eleitorais.

A encerrar a sessão da I Comissão, o Deputado Dherar Belhoul Humaid Al Falasi (EAU), relator da APM

sobre Contraterrorismo e Representante Especial para Mulheres e Crianças em Conflitos Armados, fez uma

apresentação sobre no envolvimento de grupos armados, especialmente o Hezbollah, no tráfico ilegal de