II SÉRIE-D — NÚMERO 61

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Egipto e na Turquia. Assim, a boa governação estaria no centro da questão da pobreza e os parlamentares

teriam um papel fundamental a desempenhar na implementação de políticas justas para um crescimento

económico sustentável, inclusivo e equitativo.

Seguiu-se a apresentação do Deputado Abdelouahab Yagoubi (Argélia), Relator Especial da APM para a

Inteligência Artificial, que enalteceu que há vários anos que a AP tem vindo a trabalhar na ascensão da

inteligência artificial, sob o impulso, primeiro, da Deputada Marianne Hazer (Egito). Apelou aos membros do

Bureau para a necessidade de existir a visão de que esta ferramenta deve servir essencialmente os cidadãos.

Por fim, teve lugar a apresentação da Presidente do Fórum das Mulheres Parlamentares da APM,

Deputada Joana Lima (PS)4, que lembrou os membros do Bureau de que o Fórum das Mulheres

Parlamentares da APM foi criado em julho de 2022, com o objetivo de proporcionar aos parlamentares dos

Estados-Membros e às organizações parceiras uma plataforma única para promover a igualdade de género

que na região da APM.

Referiu a Deputada Joana Lima (PS) que, em janeiro último, os membros da presidência deste Fórum

reuniram-se nos EAU, a convite do Presidente do Conselho Nacional Federal, Saqr Ghobash. Nesta ocasião

reuniram com a Secretária-Geral da União Geral das Mulheres, em Abu Dhabi, visitaram o Conselho de

Equilíbrio de Género dos EAU, a Fundação do Dubai para Mulheres e Crianças e o Museu da Mulher do

Dubai.

Também destacou que, por ocasião do Dia da Mulher, 8 de março de 2023, a APM partilhou publicações

nas suas redes sociais sobre os desafios enfrentados pelas mulheres e raparigas nas zonas rurais da região e

foram organizados encontros com mulheres das zonas rurais em Portugal.

A Presidente do Fórum das Mulheres referiu que a 10 de março último esteve em Nova Iorque para

participar na 67.ª Comissão sobre o Estatuto da Mulher (CSW), onde teve a oportunidade de destacar a

situação das mulheres rurais na região da APM e que, em meados de março, esteve em Buenos Aires,

Argentina, no 3.º Fórum Mundial dos Direitos Humanos, organizado pelo Secretariado dos Direitos Humanos

da UNESCO, onde recordou que seriam necessários 115 anos para alcançar a igualdade entre os sexos na

região do Médio Oriente e Norte de África (MENA).

Em conclusão, alterou os membros do Bureau de que 22,88 % dos Deputados da região APM seriam

mulheres, 8 delas presidentes de parlamentos (Albânia, Chipre, França, Mónaco, Montenegro, Roménia, São

Marino, Eslovénia). Estes números eram ainda demasiado reduzidos, no entanto, registou-se uma maior

participação de mulheres parlamentares na 17.ª Sessão Plenária em Rabat, com 36 mulheres em 82

participantes, ou seja, 43,9 %, atendendo que 17 das 19 delegações presentes incluíam pelo menos uma

mulher. Este facto deve-se, sem dúvida, à alteração dos estatutos da APM por iniciativa da Deputada Yana

Chiara Ehm (Itália), que penaliza a presença de apenas um género nas sessões plenárias.

Relatório Financeiro e de Gestão para 2022 e orçamento preliminar para 2023

Em relação ao Relatório Financeiro e de Gestão para 2023, o Secretário-Geral da APM destacou a

seguinte informação:

• Para o ano de 2023, a 31 de maio, a APM recebeu 84 % do total das contribuições por parte dos países

membros: 834 960,00 euros;

• O plano orçamental estimado para 2023 é o mesmo de 2022. O orçamento total preliminar para 2023

seria de aproximadamente 994 000 euros, calculado com base em estimativas sobre o número de

países que irão pagar as suas contribuições ao longo do ano.

Ao nível da gestão, o Secretariado tinha assim conseguido alcançar excelentes resultados, que incluíram a

expansão da rede de cooperação da Organização para muitas agências da ONU e outras organizações

4 Anexo 4 – Discurso Presidente do Fórum das Mulheres Parlamentares da APM – francês